A Magna Carta Foi Criada Pelos Ingleses

LOAS, é bem mais velha, seus laços consangüíneos advém de um mesmo pai, conhecido como Estado Brasileiro, o qual não a reconheceu com filha legítima. A LOAS tem parentes distantes, mais estrangeiro do que brasileiros, logo após a II Guerra Mundial, Ingleses e Franceses fizeram um acordo entre Sociedade-Estado-Mercado, de onde surgiu o nascimento da proteção social de cidadania para todos, garantida por serviços públicos, custeados pelo orçamento estatal, cuja receita decorre do…

adotam passam por uma crise, ao se observar algumas características básicas do que seria o federalismo clássico. a – Toda federação é formada por estados membros autônomos unidos e regidos por uma constituição, que é a lei máxima de um país. É na Carta Magna que contém os princípios que regem o país, as distribuições de competência entre os entes federativos. Por se tratar da lei máxima da federação, qualquer lei que desrespeitar a constituição perde sua eficácia, sendo declarada…

com a Magna Charta Libertarum, firmada pelo rei João Sem Terra em 1215, na Inglaterra. Não é reconhecida como um documento de direitos humanos porque foi elaborada para garantir o direito dos nobres ingleses a privilégios feudais (não era uma carta de direitos para toda a população). Mas tem sua importância histórica por iniciar a previsão de alguns direitos, tais como habeas corpus, devido processo legal, garantia de propriedade, dentre outros. A história legou à humanidade outras…

_____________________ 11 MAGALHÃES. José Luiz Quadros. Direitos Humanos: sua história, sua garantia e a sua questão daindivisibilidade. 1º Ed, São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000, p.7. Apesar de para alguns essa nova fase começou no ano de 1215, com a outorga da Magna Carta pelo rei inglês João Sem Terra, todavia para outros, só a Revolução Francesa, em 1789, houve o surgimento efetivo dos Direitos Humanos proclamados e assegurados. Considerando que entre 1894 a.C. e 1595 a.C., na…

por anno as cadeiras dos seminarios; ficando livre a cada Estado o arbitrio de manter os futuros ministros desse ou de outro culto, sem contravenção do disposto nos artigos antecedentes.” (BRASIL, 1890) A liberdade e igualdade surgiram com a Carta Magna de 1891, que assim estabeleceu no art. 72, §3º da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891: “Todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto,…

contra os países que defendiam os interesses do Antigo Regime (Áustria, Prússia, Rússia e Inglaterra). Foi formada nesse período, a Terceira Coalização que uniam a Inglaterra, a Áustria e a Rússia contra a França no ano de 1805. Nesse conflito, os ingleses venceram no mar, em Trafalgar, enquanto os austríacos e russos perderam em terra a batalha de Austerliz. No ano posterior, 1806, houve a formação da Quarta Coalizão, com a entrada da Prússia. No ano de 1807 foi determinada a Paz de…

princípio da igualdade [14] em outros preceitos constitucionais, ainda que com roupagem própria, atesta a importância que o Constituinte conferiu a este princípio. Bastaria, por exemplo, a regra geral da isonomia, prevista no art. 5º, caput, da Carta Magna, para que se chegasse à conclusão, por exemplo, de que os direitos decorrentes da sociedade conjugal devem ser exercidos em igualdade de condições pelos cônjuges. 3.1 ISONOMIA FORMAL E MATERIAL Desde o passado, o homem tem se…

excluído o poder moderador, ficando agora com três poderes (legislativo, executivo, e judiciário). A terceira Constituição ocorreu em 1934, seu contexto politico estava incluído na chamada Era Vargas, onde Getúlio Vargas era o presidente. Nela foi criada o voto secreto, e o voto feminino, além da criação da Justiça do Trabalho e de Leis trabalhistas. Foi a Constituição com menor duração. A quarta Constituição ocorreu três anos depois, em 1937. Ainda inserida no contexto da Era Vargas.…

de direitos, uma carta de direitos que o Rei diz que não sera arbritario, que diz que não ira confiscar as terras. O estado de direito se afirma na Inglaterra contra o absolutismo, protegendo o cidadão dentro de um concepção liberal. Estado de Direito e Estado Liberdal não são a mesma coisa, mas estado de direito é uma maneir sofisticada de manifestaão do estado libera ( . Alguns autores chegam a associar o estado de direito com a magna carta.. e bla bla blad A amagna carta é um produção num

também de depressão, além de medo e apreensão. É claro que também existem os momentos de satisfação e alegrias a bordo, especialmente quando se conhecem outros países, outros povos, ou se adquirem novas amizades, isto sem falar naquela tão esperada carta de entes queridos. Mas a falta desta também pode causar grandes decepções. Os problemas particulares e familiares, que exigem sua presença, ficam aguardando soluções para quando de seu regresso, que muitas vezes demora meses. Sem…