MÉTODOS MODERNOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

métodos MODERNOS de interpretação constitucional MEGALÓPOLIS/JR 2012 JEFERSON JOSÉ CARDOSO FRANCO métodos MODERNOS de interpretação constitucional Trabalho acadêmico de pesquisa apresentado à disciplina Direito Constitucional II do 5º período do Curso de Direito do Centro Universitário, como requisito parcial para obtenção de média no semestre, para avaliação do Prof. Rui Barbbosa. MEGALÓPOLIS/JR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 3 2 interpretação constitucional.......................................................... 4 2.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.................................. 4 2.2 MÉTODOS MODERNOS DE interpretação......................................... 5 2.2.1 Método jurídico ou hermenêutico clássico............................................ 7 2.2.2 Método tópico problemático.................................................................... 7 2.2.3 Método hermenêutico concretizador..................................................... 8 2.2.4 Método integrativo ou científico-espiritual............................................. 8 2.2.5 Método normativo-estruturante............................................................... 9 2.2.6 Método da comparação constitucional ou método comparativo....

jurista). b) A classificação quanto aos meios de interpretação: • Gramatical - Examina o sentido das palavras e frases especificamente; • Lógica - analisa a lei de acordo comas outras leis. Busca o pensamento de quem legislou para depois buscar sua eficácia; • Analógica - há uma interpretação por analogia. Baseia-se na disposição de uma regra legal anterior para suprir uma lacuna. c) A classificação quanto aos resultados: • Declarativa – “a letra da lei corresponde ao sentido que…

, 437: A) A classificação j quanto às fontes, 438; B) A classificação quanto aos meios, 440; C) A i classificação quanto aos resultados, 444 - 2. Os métodos clássicos de interpretação, 445: A) O método lógico-sistemático, 445; B) O método histórico-teleológico, 446; C) O método voluntarista da Teoria Pura do t Direito, 447 - 3. Subjetivistas e objetivistas na teoria da interpretação, 452: A) Os subjetivistas, 452; B) Os objetivistas, 4 5 3 - 4 . Avaliação dos I métodos de…

PRINCÍPIOS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Os princípios são pressupostos, que devem ser observados para posteriormente se usar os métodos. São princípios de interpretação constitucional: a) Princípio da unidade da Constituição b) Princípio da concordância prática ou da harmonização c) Princípio da eficácia integradora d) Princípio da correição funcional (ou conformidade funcional) e) Princípio da força normativa da Constituição f) Princípio da máxima…

HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL 1- O que se entende por hermenêutica constitucional. A palavra HERMENÊUTICA é derivada do termo grego HERMENEUTIKE e o primeiro homem a empregá-la como termo técnico foi o filósofo Platão. Inúmeros são os métodos apontados como aptos a serem utilizados pelo intérprete em sua atividade. Tais métodos são sempre instrumentais, quer dizer valem como meios de alcançar o conteúdo enunciado. Não obstante alguns…

conhecimento nas ciências humanas e sociais, tomando como foco o conceito de cultura e sua complexidade peculiar. A seleção conceitual é uma etapa inicial da construção de sistemas de organização de conhecimento e mostra-se importante para um resultado final de qualidade, quanto à recuperação da informação. Para evidenciar a complexidade do domínio cultura, são analisadas as origens etimológicas das palavras amazônicas, onde se revelou uma grande diversidade cultural em línguas…

formulada a partir dos novos métodos de interpretação constitucional existentes. ESPECIFICIDADE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Inocêncio Mártires Coelho adverte que existe, na doutrina, grande discussão sobre a existência de uma interpretação especificamente constitucional, ou, ao revés, não passa tal pretensão de um anseio de autores entusiasmados. Escreve o ilustre autor: "A propósito, qualquer levantamento realizado entre os doutrinadores contemporâneos mais conceituados…

constitucional. São Paulo: Método, 2013. Com o fim da Segunda Guerra mundial, surge uma transformação estrutural no Estado de Direito o Estado social, que abandona sua estrutura abstencionista e assume uma nova atitude de intervenções nas ralações sociais, econômicas e liberais. Assim o trabalho do Juiz torna-se mais complexo, voltado a assegurar amplas finalidades sociais que recaem sobre os ombros do estado. Com essa mudança a Hermenêutica Jurídica exige novos métodos, mais…

lings, dum modo geral, são histórica, construídas de maneira espontânea e surgiram inicialmente na forma oral. Métodos hermenêuticos de interpretação jurídica Método Gramatical – consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação das normas. Método Lógico ou Racional: Consoante o sistema básico hermenêutico, este método deve ser sempre…

NEUROLOGIA CLÍNICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TEORIAS E TÉCNICAS PARA CUIDADOS INTEGRATIVOS Pró-Reitoria de Extensão: Profa. Dra. Florianita Coelho Braga Campos Chefe do Departamento: Prof. Dr. Paulo Henrique F. Bertolucci Chefe da Disciplina: Prof. Dr. Henrique Ballalai Ferraz Coordenadores do Curso de Especialização: Prof. Dr. Acary Souza Bulle Oliveira Profa. Dra. Sissy Veloso Fontes PAULA CRISTINA CARAMORI MINDFULNESS COMO UM…