A Lógica Econômica Global E A Revisão Do Welfare State A Urgência De Um Novo Pacto

mudanças ocorridas nas condições materiais de produção de vida material, pensam e se posicionam na sociedade. Esse modo de vida implica contradições básicas: por um lado, a igualdade jurídica dos cidadãos livres é inseparável da desigualdade econômica derivada do caráter cada vez mais social da produção, contraposta à apropriação privada do trabalho alheio. Por outro lado, ao 10 crescimento do capital corresponde a crescente pauperização relativa do trabalhador. Essa é a…

como pessoa perante a lei” (artigo VI). Resta, agora, uma última etapa a percorrer: admitir que a humanidade enquanto tal é, sim – e por que não? –, titular de direitos humanos. Os marcos iniciais da construção desse novo mundo já começam a ser lançados em alguns dos últimos grandes tratados internacionais: a Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972; a Convenção sobre o Direito do Mar, de…

Diretor-Presidente Fausto Pereira dos Santos http://www.ans.gov.br Equipe técnica Opas Luciana de Deus Chagas Rosa Maria Silvestre Universidade Estadual de Campinas Reitor José Tadeu Jorge http://www.unicamp.br Normalização: Fernanda Nahuz Revisão: Rejane de Meneses e Yana Palankof Editoração: Formatos design gráfico Tiragem: 1.000 exemplares Ficha catalográfica elaborada pelo Centro de Documentação da Organização Pan-Americana da Saúde – Representação do Brasil…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 CAPÍTULO 2 – AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, FUNDAMENTOS, CONCEITO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 OS FUNDAMENTOS DAS…

a não ser sobre o arcabouço tributário como um todo, deveriam 40 concentrar-se inicialmente os esforços de revisão da tributação brasileira, que independem, em grande medida, de revisão constitucional. Salamis Dain, com cortes Questão 01) Marque o item que não corrobora as ideias defendidas no texto. a) O exame dos novos paradigmas de tributação direta dominantes no cenário internacional induz a comparações favoráveis ao Brasil, quando a…

necessário que avancemos no amplo pacto estabelecido entre gestores, técnicos, trabalhadores, conselheiros e usuários pela implementação do SUAS em todo o território nacional, assimilando seus novos conceitos e mecanismos de gestão. Para isso, o MDS, por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social e em parceria com suas demais secretarias, vem implementando inúmeras ações de capacitação pautadas, sobretudo, pela incorporação dos novos conhecimentos gerados com a revisão do…

- Si richierle lo sambo Austrauch wird gebeten Capa Lúcia Valeska Sokolowicz Foto de Capa www.morguefile.com Projeto Gráfico e Editoração Lúcia Valeska Sokolowicz Equipe de tradução e revisão Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Tagore Trajano de Almeida Silva Revisão Tagore Trajano de A. Silva Thiago Pires Oliveira Gilmar Miranda Freire Biblioteca Teixeira de Freitas Revista Brasileira de Direito Animal. – Vol.3, N.4 (jan./dez. 2008). –…

acelera-se ao longo dos anos 80 e adquire estatuto institucional no fim daquela época. Fruto de um processo interno de forte densidade política e social, mas também influenciado por diversos modelos externos, em particular aqueles vigentes nos welfare states, nosso sistema foi estabelecido pela Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, estando regulado pelas leis 8080 e 8142, ambas de 1990. É conhecido como Sistema Único de Saúde (SUS) justamente porque sua formulação correspondeu a…

desenvolvimento sustentável, considerando que, na produção acadêmica do Serviço Social há uma relativa escassez de abordagem crítica do tema proposto, que atualmente vivenciamos uma escassez dos meios naturais, com mudanças climáticas, aquecimento global que coloca em risco toda humanidade direcionada para um futuro nada promissor. Este tema está ligado com a qualidade de vida e saúde e nos remete a mais uma demanda da questão social, tema este que perpassa questões de moradia,…

4 forma recursos humanos e desenvolve pesquisa em serviço. Com marcante atuação em um pedaço da região central do município de São Paulo, onde desenvolve ações comunitárias e de inclusão social, esse serviço tem se caracterizado por uma lógica pública, razão pela qual muitas vezes tem se confundido como unidade estatal. Todavia, é um serviço privado sem fins lucrativos, financiado pelo Poder público estadual por intermédio da entidade mantenedora da Faculdade. Portanto,…