Interpretação de texto
Leia o texto seguinte para responder às questões 01 e 02.
01 A análise comparada permite estabelecer a pauta necessária para as reformas tributárias no Brasil, ao pôr em evidência as divergências de
04 nosso sistema relativamente ao padrão tributário dominante. Além disso, ao evidenciar aspectos específicos do quadro econômico e social brasileiro, qualifica o diagnóstico realizado e
08 alerta para a necessidade de adaptação das mudanças pretendidas.
O primeiro aspecto comparado diz respeito ao tamanho da carga tributária, sua composição e a
12 evolução recente. Dentre as inúmeras objeções ao sistema vigente no Brasil, destaca-se a alegação de excesso de carga tributária. Contudo, a análise da experiência internacional revela que, do ponto de
16 vista macroeconômico, a carga tributária brasileira é baixa e estável, contrapondo-se aos valores e à evolução observada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento – OCDE – para a
20 qual a carga, além de alta, cresceu de forma significativa nos anos 70 e 80.
Entretanto, se a análise for feita setorialmente, por produto e por empresa, procedem, no caso
24 brasileiro, as alegações de que a carga tributária é alta e heterogênea. As distorções, no caso, decorrem da baixa abrangência de nossa base de tributação, aliada a modificações não-intencionais
28 na incidência tributária, derivadas da inflação, da sistemática tributária e da reintrodução de alguns impostos em cascata, que impedem, ademais, o
‘fine tuning’ da política tributária e a perfeita
32 desoneração dos impostos.
Existem problemas de conceituação de impostos, de desoneração imperfeita, de tributação em cascata e de estreiteza das bases de tributação,
36 que distorcem a incidência tributária, além