A Lógica Clássica é Formada Basicamente Por Três Princípi

rogerio.greco@terra.com.br e pelo site: www.rogeriogreco.com.br N O TA D O AU T O R H á aproximadamente 3 m i l anos, u m j ovem pastor estava cuidando de suas ovelhas quando recebeu u m recado de seu pai, que lhe pedia para i r à procura de seus três irmãos mais velhos, que s e encontravam n o campo de b atalha. O pai, com o coração arden d o, pediu ao filho mais moço que levasse u m pouco de trigo e pães aos seus irmãos, bem como l h e trouxesse n otícias sobre eles. Obediente a o…

na constância do casamento os filhos (...) nascidos 180 (cento e oitenta) dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal, nascidos nos trezentos dias subseqüentes à dissolução (...). Enfim, emergem aqueles casos clássicos. E surgem três casos novos, (...) havidos por fecundação artificial homóloga; portanto, a utilização, pela mulher, do sêmen do marido, mesmo que falecido. E pergunta-se como se presumem concebidos, porque é uma ficção, e todos sabemos que há uma…

CONSTITUCIONAIS Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, área de concentração em Direito das Relações Sociais da Universidade Federal do Paraná, pela comissão formada pelos professores: Orientador: Prof.° Dr. Sérgio Cruz Arenhart Universidade Federal do Paraná Curitiba, de 2008 ii Ao Fábio, pelo incentivo, carinho e paciência durante a elaboração deste trabalho, e por me propiciar…

marque est un signe dans une condition de concurrence, la valeur dont est augmenté par le système légal avec un intérêt de propriété. La nature complexe des ajustements d'une marque dans le système constitutionnel et légal vient s´établir d´une façon très singulière. Cette thèse indique l'entrelacement d'un système légal de tradition romanistique avec la nature concurrentielle et semiologique des marques. La marque est un signe dans une condition de concurrence, la valeur dont est…

acrescidas nas notas de rodapé já constantes do livro. Quando tivemos que inserir novas notas, elas seguem a numeração normal do capítulo, mas acompanhadas sempre do referido sinal (•). Esperamos, assim, estar contribuindo para a continuidade da obra clássica de Hely Lopes Meirelles. Quaisquer sugestões para o aperfeiçoamento do trabalho de atualização serão bem-vindas. São Paulo, janeiro de 1992 Nesta 23.ª edição - a sétima por nós atualizada - mantivemos o mesmo critério das…

que trata da classificação das provas pré-constituídas e constituendas, com vistas a diferenças quanto ao regime do contraditório. Também foi ampliada a discussão sobre a valoração da prova e, em especial, o art. 155, caput, do CPP, com a inserção de três subitens; 1 0 .1 .1 3 .1 .0 valor dos elementos informativos do inquérito policial; 1 0 .1 .1 3 .2 .0 valor dos elementos não produzidos em contraditório; corroboração; 10.1.13.3. Exceções ao contraditório; as provas cautelares,…

a tutela jurisdicional executiva. Quando se pensa em tutela executiva, pensa-se na efetivação de direitos a uma prestação; fala-se de um conjunto de meios para efetivar a prestação devida; fala-se em execução de fazer/não-fazer/dar, exatamente os três tipos de prestação existentes. Não é por acaso, nem por coincidência, que a tutela executiva pressupõe inadimplemento (CPC, art. 580) - fenômeno exclusivo dos direitos a uma prestação. É por isso, também, que se pode falar em prescrição da execução

particular, de forma diferente da vista no Direito Privado, onde as partes estão em igualdade de condições. Sabemos que a República Federativa do Brasil, nos termos da CF/88, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal (art. 1º). Em seu art. 2º, determina a divisão dos Poderes da União em três, seguindo a tradicional teoria de Montesquieu. Assim, são eles: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Cada um desses…

isto fazia parte da cena, mas não era toda a cena. A verdade era muito simples: nunca vira ninguém agir daquele modo. O trovão ressoava a oeste, mais forte agora. E mais próximo. O homem que saiu do Ranger dava dois Ed Deepneau, possivelmente três. Sua vasta e gorda barriga saltava por cima do cós enrolado das calças em sarja de algodão verde; havia manchas de suor do tamanho de pratos de jantar sob as mangas de sua camisa branca aberta no colarinho. Ele levantou a aba do boné …

glosadores da Idade Média, princi­ palmente dos séculos XIII e XIV, nas quais se encontra o germe dos atuais direitos constitucional, administrativo e fiscal. Indica-se a obra de Andrea Bonello ( 1 1 9 0 a 1275 d . C . ) , dedicada a o estudo dos três últimos livros d o Código Justiniano, que tinham sido deixados de lado, porque dedicados a estruturas fiscais e administra­ tivas de um império que já não existia. Outro texto sobre o qual trabalharam os juristas, na época, foi o…