A Lógica Clássica é Formada Basicamente Por Três Princípi

Bairro Carandá Bosque - Fone (67) 3318-4825 Campo Grande: Rua da Paz, 17 - loja 3 Vila Tupaciretan - Fone (67) 3384-8242 Corumbá: Rua América, 1941 - Centro Fone (67) 3232-0016 Dourados: Rua Onofre Pereira de Matos, 1700 Centro - Fone (67) 3421-9269 Três Lagoas: Rua Zuleide Peres Tabox, 1007 - Praça da Justiça, 10 - Fone (67) 3521-0403 Composição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Desembargadores Des. JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS – Presidente Des. JOSÉ GASPAR RUBIK – 1º…

23 VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TÓPICA, 404 23.1 O que é a tópica, 404 23.2 Tópica e argumentação, 406 23.3 Tópica e o direito como sistema, 408 Conclusões, 408 24 PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO, 410 24.1 O autor e suas preocupações, 410 24.2 Combate ao positivismo jurídico, 413 24.3 Combate à lógica formal, 416 24.4 Papel da argumentação no julgamento, 418 24.5 Nova retórica e proposta perelmaniana, 420 Conclusões, 422 25 SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO, 423…

ao estudo responder interpreta- adequada de uma mesma poliétnica, cultura em que os subgrupos é onipresente sim deixa transparecer complexas e elaborou para explicar a diversidade Aliás, na sua introdução já há um esboço variáveis a lógica de seu raciocínio das sociedades comparativa de sociedade sões culturais geopolíticas em dar uma nova concepção teórico a partir sob de condições vivem. Dito de outro e seu efeito sobre as expres- na análise científica sua formação

tais conflitos, em virtude da evidente tensão social gerada e do natural desgaste decorrente de tal tensão. É de fundamental relevância para a própria sobrevivência da comunidade, reconhecer e disciplinar essas vias de composição dos litígios. São três os caminhos básicos da composição: a autodefesa, a autocomposição e a heterocomposição. Na autodefesa (ou autotutela), uma das partes da relação conflituosa impõe a prevalência do seu interesse sobre o do seu adversário, usando ou…

vingança 2.5.2.3 Lei de talião e a pena de morte 2.5.2.4 Composição 2.5.2.5 Códigos escritos 4 2.5.2.6 Povos antigos 2.5.2.6 Direito da igreja 2.5.2.7 Período humanitário 2.5.2.8 Período criminológico 2.5.3 Escolas criminais 2.5.3.1 Escola clássica 2.5.3.2 Escola positiva 2.5.3.3 Funcionalismo 2.5.3.4 Formação multidisciplinar do direito e o funcionalismo criminal: teorias do discurso 2.5.4 DCrim no Brasil 2.5.4.1 Das ordenações do reino ao código penal vigente…

VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TÓPICA, 466 25.1 O que é a tópica, 466 25.2 Tópica e argumentação, 468 25.3 Tópica e o direito como sistema, 470 Conclusões, 470 26 CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO, 472 26.1 O autor e suas preocupações, 472 26.2 Combate ao positivismo jurídico, 474 26.3 Combate à lógica formal, 477 26.4 Papel da argumentação no julgamento, 480 26.5 Nova retórica e proposta perelmaniana, 482 Conclusões, 484 27 RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA, 485 27.1…

obrigacional – se é que o termo a ser empregado seja realmente este. Trata-se de aferir as possibilidades e as potencialidades dogmáticas subjacentes à edificação de uma específica teoria geral (limitada) a partir do conceito de transmissão. Nesse contexto, três figuras pertinentes ao direito das obrigações exigem uma análise aprofundada, tanto em separado como unificadamente. São elas: a cessão de crédito, a assunção de dívida (que passou a ter parcial disciplina legal no direito…

diritti umani. Il testo dimostra che, dal contrasto esistente fra l’attuazione concreta dei diritti umani nella sfera internazionale e la presupposta barriera della sovranità statale, emerge il tentativo di spiegare i nuovi istituti giuridici coi principi tradizionali che, se al loro tempo avevano valore, ora non sanno dare le risposte che le relazioni sociali contemporanee, molto più complesse, esigono. Lo sviluppo della ricerca, fin dall’inizio, si orienta con la previa…

de: Johan van Rens, Director Stavros Stavrou, Director-adjunto Responsável pela tradução: Isabel Dreyer Layout: Agência Zühlke Scholz & Partner GmbH, Berlim No de catálogo: TI-AA-04-032-PT-C Impresso na Bélgica, 2004 A presente publicação é editada três vezes por ano em espanhol, alemão, inglês, francês e português. O Ministério do Trabalho e da Solidariedade apoia financeiramente a publicação da versão portuguesa da Revista com 50 % dos custos da produção e tem a responsabilidade da…

LEP, art. 1º. A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. 10. CF, art.1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dstrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a dignidade da pessoa humana. 11. CF, art. 5º, XLVII, não haverá penas: a) de morte, salvo