A Luta Pelo Direito Editora Martin Claret

FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA CRISTIANE G. C. SIMÃO – RA B38569-3 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 ÍNDICE RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO 1 - DIREITO 5 1 – CONCEITO 5 1.1 – DIREITO NA PRÉ-HISTÓRIA 6 1.2 – DIREITO NA IDADE ANTIGA 6 1.3 – DIREITO NA IDADE MÉDIA 7 1.4 – DIREITO NA IDADE MODERNA 7…

entanto logo deixou esse trabalho e assumiu a profissão de caixeiro viajante, nota-se que ele tinha uma conduta insegura, sem fixar raízes em lugar algum. Trabalhou como requerente no fórum, nessa profissão ele já passou a defender e intervir pelos direitos do povo nordestino, pois de certa forma essa atividade era uma espécie de “advogado do povo”, outra vez desempregado passou a criar gado em pequena escala, então se vê que Conselheiro não tinha aparentemente nenhuma vocação mais…

SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mônica Sotero Bueno Airis. Ji-Paraná 2007 2 Azevedo, Sirlei Machado A994p Do princípio da igualdade com fulcro no artigo 5º, I, da Constituição Federal em relação à mulher. / Sirlei…

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…

É difícil atribuir a uma só pessoa, a uma comunidade social, ou a uma nação, a luta pela racionalização e humanização do direito penal, quando se pode observar que vários fatores formam a causa principal disso. Pensadores como Thomas More, Hobbes e Locke escreveram sobre a pena, seu objeto e fim jurídico. Montesquieu, Rosseau e Voltaire, começaram a discutir e justificar o direito do Estado a sancionar o “Jus puniendi” e sustentaram a necessidade de humanizar as leis penais. Mas quem…

rubia_nazari@hotmail.com 3 ARISTÓTELES. A Política. Tradução Roberto Leal Ferreira. 2 ed., São Paulo: Martins Fontes. 1998. p. 09 OLIVEIRA, Rúbia Nazari. Do estado moderno ao estado constitucional – algumas considerações. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica Estado é a forma mais elaborada da sociedade e tem como finalidade a felicidade na vida”.4 Segundo Coulange a sociedade…

duas correntes teóricas decorre da constatação de que enquanto para o antropocentrismo o ser humano está separado da natureza, para o personalismo o ser humano é integrante da natureza, tem lugar e função própria dentro dela. Palavras-chave: direito ambiental. ética ambiental. antropocentrismo. fisiocentrismo. biocentrismo. ecologismo personalista. personalismo. ecocentrismo. INTRODUÇÃO O ser humano é definitivamente o animal que mais transforma o seu ambiente. Esta…

do voto livre e plenamente consciente, principalmente na conjuntura atual. Em nenhum momento, o agente público (político) deve se abster das suas prerrogativas na condução de suas atividades, nem tampouco subtrair de suas obrigações e direitos legitimados pelo povo. Os políticos tecnocratas, por sua vez, são por natureza, incompatíveis aos propósitos reais na resolução de problemas típicos de uma Nação, Estado ou Município, face ao contexto estritamente social e humano.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO DIREITO – NOITE – 1º PERÍODO DISCIPLINA: FILOSOFIA DEBATE O LEVIATÃ DE THOMAS HOBBES GRUPO: Jennifer Pinheiro Rocha Ana Paula Albernaz França Lílian Cândida Linces Patrícia Domingos de Melo Leite Wanessa Puiati Ferreira Bárbara Agnes de Andrade Lopes Heloisa Vieira Rocha Trogo BELO HORIZONTE, 24 DE SETEMBRO DE 2011 A RAZÃO DE TUDO: O MEDO Jennifer Pinheiro Rocha “Minha mãe pariu gêmeos, eu e o medo”. Nessa frase de…

O SISTEMA DE COTAS SOCIAIS PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE PÚBLICA Ivan Dias da Motta* Mariane Helena Lopes 1. Introdução; 2. Desigualdade Social; 3. Princípio da Dignidade Humana; 4. Princípio da Igualdade; 5. Direito à Educação; 6. Sistema de Cotas Sociais para Ingresso na Universidade Pública; 6.1. Conceito; 6.2. Constitucionalidade; 7. Cotas Sociais e o Princípo da Dignidade Humana e da Igualdade; 8. Conclusão; 9. Bibliografia. Resumo: A sociedade brasileira sempre conviveu com os