A Luta Pela Jornada Normal De Trabalho Leis Compulsórias

OLHARES PLURAIS 32 TRABALHO INFANTIL: aspectos sociais, históricos e legais Sofia Vilela de Moraes e Silva 1 RESUMO Este estudo busca analisar o trabalho infantil sob a perspectiva histórica, social e legal. Inicialmente, há um esboço histórico sobre o trabalho infanto-juvenil no mundo e no Brasil, perpassando sobre as inovações legislativas relacionadas ao assunto. No intuito de delimitar o problema, para justificar a necessidade de interferência estatal, são expostos dados…

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Valdir Alexandre Pucci Brasília 2009 Reprodução parcial permitida desde que citada a fonte. Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesário A Obrigatoriedade da Contribuição Sindical aos Servidores Públicos Trabalho de conclusão de curso…

DIREITO DIREITO DO TRABALHO Professor Éder Dion Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Rio Grande – STIMMMRG Alana Ferreira dos Santos, 47409 Carlos Figueiredo dos Santos, 47391 Gabriel Tubino Bonifácio Costa, 44385 Gabriela Simões Pereira, 47407 Rômulo Brum, 47402 Novembro de 2014 INTRODUÇÃO Os sindicatos, principalmente os dos empregados, representam papel de destaque no direito coletivo de trabalho, atuando…

RESUMO: O estudo das relações de trabalho rural é bastante polêmico e extenso, motivo pelo qual a presente pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, buscando, de forma simples e concisa acordar os principais aspectos que rege esta modalidade de trabalhador. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Trabalhador. Rural. ABSTRACT: The study of rural labor relations is very controversial and extensive, which is why this research focuses on the study of rural workers, seeking a simple and…

destinado a regular a vida humana em sociedade. Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos João do Coração resolveu que escreveria para um jornal a respeito de sua atuação profissional, porém chateado com algumas ocorrências com seus colegas de trabalho, sentiu-se no direito de escrever comunicados anônimos, que assumia de alguma forma um caráter ofensivo. As atribuições legais deste comportamento podem ser previstos na legislação constitucional como sendo: Resposta Resposta…

DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da…

(desenvolvimento da agricultura e aparecimento das cidades). Para que a Revolução Industrial pudesse acontecer, eram necessários: 1) Uma renovação técnica do aparato de produção; 2) Um incremento do capital líquido monetário e físico; 3) Uma oferta maior de trabalho. Nenhuma sociedade anterior tinha sido capaz de transpor o teto que uma estrutura social pré-industrial, uma tecnologia e uma ciência deficientes, a fome e a morte periódicas, impunham à produção: “A partir da metade do…

ETAPA 1 á 4 TUTOR: ANA PAULA SIMIOLI Campinas 2014 Sumário INTRODUÇÃO: 4 Etapa 1: 5 Passo 1 - Documentações: 5 - Tipos de contratos: 6 - Modelos de contratos: 8 I. CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA 8 II. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 10 III. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO 12 Passo 2 - Cálculos e incidências 14 Passo 3 - Tabela INSS de 2014: 15 - Tabela de salário Família: 16 - Tabela de IRRF 2014: 16 - Tabela De Horas Para…

1-Admissão do Empregado É o compromisso estabelecido entre o empregador e o empregado, no qual ocorre através de um contrato, com diretrizes da consolidação das leis do trabalho (CLT) que o empregado se responsabilize em executar com respeito e dedicação a sua função. A história da humanidade pode nos contar muito para entendermos o funcionamento do mecanismo que se exerce hoje nas relações de emprego. Somos, no Brasil, povo que herdou do velho mundo, a Europa, tradições, costumes e…

.......................................................... 07 Autonomia e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho.................................. 09 Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho........................ 11 Direito Individual de Trabalho..................................................................... 12 Relação de emprego e Relação de trabalho. Caracterização e Tipos............... 12 Empregado e empregador. Conceito. Espécies. Empregado…