A Linguagem Jurídica De Ihering 2 2

grande jardim do conhecimento para que as condições necessárias para se tornar um bom profissional sejam praticadas e vivenciadas. Pedimos a Deus que nos ilumine para alcançarmos todos os nossos objetivos. ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 2 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Acepções da Palavra - Etimologia 07/02/2011 A respeito nos ensina o professor Sérgio Pinto Matrins, em seu “Instituições de Direito Público e Privado, 7ª Ed. Editora Atlas S/A, 2007. “Direito vem do latim…

normas • Perfil: Luiz Guilherme Marinoni. Pág. 2 • Ponto de Vista: Guilherme de Souza Nucci. Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o então…

possuidor de imóvel rural resguardar seus direitos à indenização e retenção das benfeitorias, realizadas com o cunho de implementar suas atividades agrárias, respeitando-se os princípios norteadores do direito agrário. – Capítulo I – A Disciplina Jurídica das Benfeitorias1 – CONCEITOS, CLASSIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO Como em todo e qualquer intróito, devemos definir e classificar as espécies do instituto a ser apreciado. Nesse espeque, inicialmente buscamos amparo na mais trivial das…

UNIVERSIDADE TIRADENTES BRUNO MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E A EXIGÊNCIA DE TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Aracaju 2005 BRUNO MACIEL DE SANTANA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E A EXIGÊNCIA DE TRÊS ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau de…

espaço; é a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas e finalidade.”2 1 2 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1979, p. 02. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 23. ed. Rio de Janeiro: 1984, p. 10. 2 “Estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no…

traduzido pelos professores Daniel Andrés Raizman e Fernanda Freixinho, mestres em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes. 1 Cf. Darcy Ribeiro. O processo civilizatório, Estudos de antropologia da civilização. Petrópolis, 1987, p. 129 e ss. 2 V. n. trabalho, La globalización y las actuales orientaciones de la política criminal, em “Nueva Doctrina Penal”, 1999/A, reproduzido em “Direito e Cidadania”, ano 3, nº 8. República de Cabo Verde: Praia, novembro de 1999/fevereiro de…

IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL Introdução CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO Capítulo 1 A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO. DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL 1. O tratado internacional e a Constituição 2. A norma estrangeira e a Constituição a) A norma estrangeira e a Constituição de origem b) A…

10 ( Ordem Jurídica 10 As Relações entre as diversas Ordens Sociais Normativas 11 ( Direito e Moral 11 ( Direito e Religião 11 ( Direito e Ordem do Trato Social 11 1.4 – Ordem Jurídica e Ordenamento Jurídico 13 Funções da Ordem Jurídica 13 Características das Normas Jurídicas 13 Imperatividade 14 Generalidade e Abstracção 14 Coercibilidade 14 Direito e Ordem Jurídica 14 …

INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Sumário: 1) A evolução do Estado e o contexto histórico do surgimento do Direito Administrativo. 2) Objeto e conceito do Direito Administrativo. 3) Administração Pública nos sentidos subjetivo e objetivo. 4) As mutações do Direito Administrativo (a amplitude da atividade administrativa). 5) O regime jurídico administrativo (regras e princípios administrativos): princípios constitucionais e infraconstitucionais da…

CAPÍTULO III - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Direito Penal Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1.…