A Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional Ldb 9394

24/11/13 Política Educacional e LDB: algumas considerações POLÍTICA EDUCACIONAL E LDB: ALGUMAS REFLEXÕES (1) Maria Aparecida Zanetti (2) Buscarei, ao longo desta exposição, apresentar, de forma sucinta, um paralelo entre algumas das políticas educacionais do Banco Mundial, o Planejamento Político-Estratégico do MEC nas suas versões de março e maio de 1995 e a LDB no seu texto final – Lei 9394/96 e o PL 1258/88. Esta apresentação visa mostrar, dentre outros aspectos, o quão fundamental

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: CONHECENDO A LEGISLAÇÃO A Educação a distância no Brasil tem como base legal fundamentalmente a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 1996) e o decreto nº. 5.622, de 20 de dezembro de 2005, que regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei 9394/96). Como bem destaca Alves (2011), é a partir da criação da LDB que a Educação a Distância surge oficialmente no Brasil. A modalidade Educação a Distância é destacada na Lei 9394/96 em seu art. 80: ... o poder público incentivará o

Legislação Lei 5692/71 UNIESP Outubro - 2014 Camila Andreza Cleoni Oliveira Denise Godoy Emilia Assis Ester Godoy Jamila Alves Luiz Paulino Paloma Xavier Legislação Lei 5692/71 Resumo apresentado como exigência parcial para conclusão da matéria Legislação – Curso Pedagogia, UNIESP UNIESP Outubro - 2014 “Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a…

Aparecida RA: 1299907787 UNIÁ SANTO ANDRÉ - SP - 2015 Este trabalho tem como principal objetivo, analisar questões referentes às dinâmicas e mudanças ocorridas na sociedade escolar, bem como avaliar o impacto das Políticas Públicas e sua atuação na educação. Neste sentido, o presente texto procura apresentar alguns caminhos possíveis para que os estudos sobre as políticas educacionais possam, além de apontar as fragilidades da relação Estado e sociedade que por vezes tornam as…

Profº. Msc. Curso: Pedagogia – 1ª série Disciplina: “Estrutura e Organização da Educação Brasileira” Alunas: Resumo Este trabalho apresenta as leis e diretrizes que “dirigem” a educação nacional brasileira, dando ênfase nas modalidades de ensino e organização dos sistemas de ensino. O estudo se baseou na LDBEN nº 9394-96 Constituição Federal de 1988 entre outras pesquisas. Palavras-chave: educação – sistemas de ensino – modalidades de ensino. Summary…

PEDAGÓGICA II LDB 9394/96 A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza - que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje - “o mais interessante da LDB é que ela foge do que infelizmente é o mais comum na legislação brasileira: ser muito detalhista”. A LDB…

Anhanguera Educacional – UNIDERP - Polo Zappeion Curso de Pedagogia 1º Semestre Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira ELCEIA GERONIMO DIAS RA: 420359 FABIANA DE SOUZA PEREIRA RA: 419310 ROSEMEIRE LUIZ DA SILVA CAVANHA RA:418903 Ketllyn Rocha-------RA: 431702 Wanderleia Lopes--RA:415023 Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil Professor: Djalma..... Campo Grande,…

saúde. A legislação brasileira garante a toda criança o direito à educação. Segundo o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 toda criança tem direito à educação pública e de qualidade, sendo dever do Estado e da família garantir a efetivação desse direito. Nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Da mesma forma, a Resolução nº 02/2001 – CEB/CNE, que estabelece as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, garante o direito à continuidade dos…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA BELO HORIZONTE 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP RESUMO A Finalidade de Educação é transformar a Nação transformando as pessoas através do conhecimento. O ensino brasileiro vem passando por mudanças e grandes transformações, com melhorias na sua estrutura e criação de sistemas para organizar e tornar o ensino mais…

para a educação nas Constituições, pois as sociedades constantemente sofrem mudanças de ordem econômica, social, política e cultural e os indivíduos que delas participam também evoluem para se adaptarem às novas situações conjunturais. Todas essas transformações resultam em alterações nos relacionamentos das pessoas entre si e com as organizações governamentais e não governamentais gerando mudanças de mentalidade, usos e costumes, de condutas morais e logicamente das leis, que são a base…