A Lei A Foi Promulgada No Dia 01 06

fornece respeita as leis ambientais. Interessante salientar que é necessário que as empresas adotem políticas ambientais com vistas a regular a relação entre o desenvolvimento econômico e meio ambiente, pois quando uma empresa se preocupa com a sustentabilidade ganha clientes que também tem essa preocupação com o assunto e todos saem ganhando, empresas, sociedade e principalmente o meio ambiente. Uma empresa sustentável busca o lucro sem prejudicar o planeta, respeita as leis ambientais…

01 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado “Meio Ambiente do Trabalho: Segurança e Saúde do Trabalhador” tem como objetivo mostrar as mudanças que ocorreram para o empregador com o surgimento da CLT, saúde e segurança são os principais quesitos da OIT (Organização Internacional do Trabalho) vem se preocupando. Veremos a seguir a história, como se procede no âmbito internacional, denominação, conceito, fundamentos, medidas preventivas de medicina do trabalho, condições de segurança…

requerente, a Dra. Lúcia Maria Figueiredo. Documento: 549618 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJ: 27/06/2005 Página 1 de 22 Superior Tribunal de Justiça Brasília (DF), 18 de maio de 2005 (data do julgamento). MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO Presidente MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO Relator Documento: 549618 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJ: 27/06/2005 Página 2 de 22 Superior Tribunal de Justiça SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 856 - EX…

COLÉGIO IMPACTO - ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA TRABALHO DE HISTORIA Aluno: GIDELSON HOMERO DIAS Série: ESINO MÉDIO-EJA BRASILIA-DF INDICE: Este trabalho tem por objetivo, levantar os episódios que marcaram a Ditadura Militar em nosso país, bem como os presidentes desse período e as obras que fizeram em seu governo. Pretende demonstrar como foram cruéis as torturas e perseguições políticas que vários membros de…

e Direito e faz breve reflexão do uso da Ética na profissão. QUAL A FUNÇÃO DA PODOLOGIA Os pés são os responsáveis pelo equilíbrio, pela sustentação e pela locomoção. No entanto, nem sempre recebem os merecidos cuidados por suportarem, dia-a-dia, estas três árduas tarefas. Como se não bastasse o trabalho desgastante, há ainda, outros inimigos rotineiros: os calçados apertados, os saltos altos e os bicos finos. Calosidade, unha encravada, frieiras e micoses são algumas das patologias que

alugueis mensais pontualmente até o dia xxxxxxx de cada mês, ficando estabelecido que, passado este prazo estará em mora, sujeito as penas impostas neste contrato. 3.4- O LOCATÁRIO, não vindo a efetuar o pagamento do aluguel até a data estipulada na Cláusula 7ª, fica obrigado a pagar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do aluguel estipulado neste contrato, bem como juros de mora de 1%(um por cento) ao mês, mais correção monetária. 3.5- Após 06 dias do mês seguinte ao…

também chamada de licença-gestante, está prevista no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988, concede o descanso, bem como o pagamento do benefício às asseguradas, sem prejuízo do salário e do emprego, durante 120 dias, podendo ter início, inclusive, 28 dias antes do parto, ficando o pagamento do benefício a cargo da Previdência Social. Segundo Gustavo Felipe Barbosa Garcia (2010, pag. 415), o conceito de licença-maternidade se dá nos seguintes termos: “A…

Trabalho. Várias Leis Ordinárias passaram a dispor sobre o Direito do Trabalho. Vejamos alguns exemplos: Trabalho do menor (1891); Organização de sindicatos rurais (1903); Organização de sindicatos urbanos (1907); Criação do direito a férias (1925); Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930); Trabalho da mulher (1932); Nova estrutura sindical (1931); Convenções coletivas do trabalho (1932); 4 - Justiça do Trabalho (1939); Salário-Mínimo (1936). Em 01 de…

instituídas no texto constitucional nada mais consistem do que na pretensão da classe governista que detém o poder sobre o Estado brasileiro: O Brasil desta análise histórica corresponde assim a um modelo de país constitucional que até aos nossos dias se busca construir, numa longa travessia de obstáculos. Até agora esse modelo permanece todavia inacabado, após cerca de dois séculos de renovadas diligências e sacrifícios; é projeto fugaz sujeito às oscilações da idéia e da…

Municipal de Cuiabá MANUAL TÉCNICO DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÕES MR 001 - ACI VERSÃO: 00 DATA: 01/06/2010 ATO APROVAÇÃO: Portaria ACI n° 003/10 MANUAL TÉCNICO DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÕES Auditoria e Controle Interno – ACI Cuiabá - 2010 MANUAL TÉCNICO DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÕES Prefeitura Municipal de Cuiabá MR 001 - ACI VERSÃO: 00 DATA: 01/06/2010 ATO APROVAÇÃO: Portaria ACI n° 003/10 REFERENCIAL ESTRATÉGICO AUDITORIA A UDITORIA…