Direitos Humanos

PAGEREF _Toc82251330 h 4 HYPERLINK l _Toc82251331 43. NOO DE VALIDADE PAGEREF _Toc82251331 h 5 HYPERLINK l _Toc82251332 44. A NOO DE EFICCIA PAGEREF _Toc82251332 h 5 HYPERLINK l _Toc82251333 45. EFEITOS DA NORMA PAGEREF _Toc82251333 h 5 HYPERLINK l _Toc82251334 46. EFICCIA DA LEI PAGEREF _Toc82251334 h 6 HYPERLINK l _Toc82251335 47. CAUSAS DA INEFICCIA PAGEREF _Toc82251335 h 6 HYPERLINK l _Toc82251336 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI PAGEREF _Toc82251336 h 7 HYPERLINK l _Toc82251337 48.1. A Funo de Controle Social PAGEREF _Toc82251337 h 7 HYPERLINK l _Toc82251338 48.2. A Funo Educativa da Norma PAGEREF _Toc82251338 h 8 HYPERLINK l _Toc82251339 48.3. A Funo Conservadora da Norma PAGEREF _Toc82251339 h 8 HYPERLINK l _Toc82251340 48.4. A Funo Transformadora da Norma PAGEREF _Toc82251340 h 8 HYPERLINK l _Toc82251341 49. EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA PAGEREF _Toc82251341 h 9 HYPERLINK l _Toc82251342 49.1. Efeitos Negativos pela Ineficcia da Lei PAGEREF _Toc82251342 h 9 HYPERLINK l _Toc82251343 49.2. Efeitos Negativos pela Omisso da Autoridade em Aplicar a Lei PAGEREF _Toc82251343 h 10 HYPERLINK l _Toc82251344 49.3. Efeitos Negativos pela Falta de Estrutura Adequada Aplicao da Lei. PAGEREF _Toc82251344 h 10 HYPERLINK l _Toc82251345 VRIOS RAMOS DO DIREITO PAGEREF _Toc82251345 h 11 HYPERLINK l _Toc82251346 50.0 SENTIDO SOCIOLGICO DA CONSTITUIO PAGEREF _Toc82251346 h 12 HYPERLINK l _Toc82251347 50.1. Constituio e Democracia PAGEREF _Toc82251347 h 12…

modelos matemáticos para os postos de gasolina e lava-rápidos, usando softwares disponíveis no mercado. O capítulo 3 trata do Dimensionamento de ligações de água, mostrando o diâmetro do ramal, o cavalete, o hidrômetro e o dimensionamento da caixa d’água, alertando para os problemas de perda de carga nos hidrômetros em prédios de apartamentos. São apresentados os modelos de cavaletes para todos os diâmetros existentes na região metropolitana de São Paulo. No capítulo 4 temos o…

maioria dos membros da disciplina aceita urna nova maneira de organizar o objeto de estudo ou de trabalhar com ele. Na fsica isso ocorreu quando o modelo em questo foi substitudo pelo modelo einsteiniano. O eminente historiador da cincia Thomas Kuhn deu a esse processo de substituio de paradigmas o nome de revoluo cientfica (Kuhn, 1970). A psicologia ainda no atingiu o estgio paradigmtico. Durante os mais de cem anos de sua histria, ela tem buscado, acolhido e rejeitado diferentes…

PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DE PARANAPIACABA CRÉDITOS INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Prefeito Aindan Antônio Ravin Vice Prefeita Dinah K. Zekcer Secretaria de Gestão dos Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense Eduardo Sélio Mendes Junior – Secretário Departamento de Meio Ambiente Milton Fabiano de Marchi – Diretor Anderson Luiz Rizzo – Assistente de Diretor GRUPO TÉCNICO DE COORDENAÇÃO PREFEITURA…

((NG))RELATÓRIO FINAL DA CPI DO PASSIVO AMBIENTAL INTRODUÇÃO ((CL))Em 29 (vinte e nove) de outubro de 2002, o Egrégio Plenário da Câmara Municipal de São Paulo votou e aprovou o “RDP” nº124/2002, apresentado pelo Nobre Vereador Jooji Hato, que teve como objeto a proposta de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a “responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo”. Em atendimento ao decidido e na forma regimental, por…