A Lei A Foi Promulgada No Dia 01 06

comprados em outros países, uma vez que a indústria portuguesa praticamente não existia. Com a transferência da corte para o Brasil o país passou a ser centro político administrativo do Império Português, assim D. João VI revogou o referido Alvará em 01/04/1908, porém não surtiu muito efeito, porque tiveram que enfrentar a concorrência dos produtos ingleses, de melhor qualidade, mais barato e entravam livremente no Brasil. A reorganização do Estado Português no Brasil e a entrega do…

Sobre a Lei A Lei Sarbanes-Oxley, conhecida também como SOX, é uma lei americana promulgada em 30/06/2002 pelos Senadores Paul Sarbanes e Michael Oxley. Nela estão envolvidas as empresas que possuem capitais abertos e ações na Bolsa de NY e Nasdaq, inclusive várias empresas brasileiras estão se adequando a esta Lei. O motivo que a fez entrar em vigor foi justamente a onda de escândalos corporativos-financeiros envolvendo a Eron (do setor de energia), Worldcom (telecomunicações), entre…

validade até 13/01/66, quando prevê eleição presidencial direta). Cearense, filho de militar, com cursos na França e EUA, veterano da FEB é um general calado, introspectivo, intelectualizado, tido como correto e apolítico. Chefia Estado-Maior do Exército desde 63 (o informal "Estado-Maior da conspiração") e ainda a Sorbone, grupo ligado à Escola Superior de Guerra que inclui os gen. Golberi, Geisel, Cordeiro de Farias, Bizarria Mamede. A Operação Limpeza (repressão) Dura até 90…

Cabo Verde. Em 22 de abril de 1500 os portugueses chegam a Pindorama, como os índios chamavam a sua terra. O local de parada das embarcações portuguesas foi a Baía Cabrália, no litoral do atual estado da Bahia. Os portugueses permaneceram por dez dias e estabeleceram contato com os índios e fizeram um levantamento econômico da terra. Contatos amistosos com os índios que nos faz pensar que um já sabia da existência do outro. A colonização foi um ?projeto mercantilista?, um…

APLICAÇÃO DA LEI PENAL Art. 1º, CP (ou art. 5º, XXXIX, CF) - princípio da legalidade – é uma garantia ao cidadão, ao mesmo tempo política e jurídica. Possui 4 desdobramentos: Lei prévia (ou anterioridade da lei penal) – para que o fato seja criminoso é necessário que exista uma lei anterior; Lei escrita – a lei penal deve ser redigida, codificada, deve vir por escrito, para afastar o uso de costumes (costume não pode criar crimes e penas); Lei estrita – somente a lei pode criar crimes

COLÉGIO MARISTA - PATOS DE MINAS 1º ANO DO ENSINO MÉDIO - 2013 Professor (a): ROGÉRIO MANOEL FERREIRA 2ª Recuperação Autônoma – Gabarito das questões de SOCIOLOGIA Questão 01 - Explique como o trabalho se transforma em mercadoria no sistema capitalista. 01 O trabalho se transforma em mercadoria no sistema capitalista quando passa a ser considerado 02 como moeda de troca. O trabalhador passa a receber um salário pelo emprego de sua força de 03 trabalho e a vende como mercadoria ao…

Sumário Capitulo 01 - Definição do Tema Capitulo 02 - Sobre o Terreno 2.1 - Levantamento cadastral 2.2 - Endereço, Dimensionamento , Perfil 2.3 - Taxa de Ocupação, Indice de Elevanção, Coeficiente de Aproveitamento,Recuos 2.4 - Levantamento da Legislação 2.5 - Plano Diretor, Codigo Ambiental,Código Sanitário, Código de edificação, Lei de Acessibilidade Capitulo 03 - Sobre o Projeto Capitulo 04- - Projeto - Proposta 4.1 - Conceito 4.2 - Partido 4.3 - Programa…

D O S S I Ê OS PROCESSOS DE ANISTIA POLÍTICA NO BRASIL: DO PERDÃO À “REPARAÇÃO” E m novembro de 2002, (1964-1985). DANYELLE NILIN GONÇALVES* o Congresso Nacional Além dos processos de RESUMO aprovou a Lei 10.559, indenização financeira nos Este artigo analisa processos de anistia política que regulamenta o artigo 8º do no Brasil, focalizando as lutas e os sentidos que âmbitos federal e estadual, Ato das disposições constitucio- lhes são atribuídos, em diferentes momentos está…

vista com cheque nº 001023, do Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3505, Operação 003, Conta 000156-7. 06/04/2013 Compra à prazo de 70 Celulares, no valor unitário de R$ 270,00, no total de R$ 18.900,00 com pagamento a vista do Frete e do Seguro no valor de R$ 1.890,00, totalizando o valor de R$ 20.790,00, referente a Nota Fiscal nº 001465, sendo o pagamento da mercadoria, com prazo de 45 dias para pagar no boleto bancário. 12/04/2013 Venda à vista de 100 Celulares, no valor…

dúvidas com a finalidade de atender ao usuário do trabalho pericial. Ela é regida pelas leis, tendo por fundamentos legais o Código do Processo Civil de 1939 – CPC, revogado pela lei n° 5.869 de 1973, que dispõe sobre os auxiliares da justiça e o decreto-lei n° 9.295 de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade – CFC, estabelecendo melhores bases para a função pericial. O CFC, em 1992 fundamentado do Decreto-Lei n° 9.295/46, cria a Resolução n° 731, que aprova a Norma…