A Lei A Foi Promulgada No Dia 01 06 2012 E Publicada No

o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pelas leis 8.666/93 1 e 10.520/022 . Índice [esconder] 1 Processo licitatório 2 Licitações no Brasil 2.1 Tipologia e modalidades 2.2 Prazos 2.3 Fases 2.3.1 Edital e convite 2.3.2 Habilitação 2.3.3 Julgamento e classificação 2.3.4…

Esquematizado. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Método, 2012. 18 VIVEIROS, Luciano. Advogado Cria Modelo de contato para empregadas. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-mar-31/advogadelabora-modelo-contrato-empregada-domesticas, Acesso em 01/09/2013. 18 LINKS: 18 CASA de repouso--------------------------------------------------------------------SEBRAI-TO 18 FORMALIDADES…

PROCURADORIA – PGE / PGM 01. (CESPE – TJ/RO – Anal. Jud. – Ofic. de Justiça – 11/2012) Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem (a) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluripartidarismo e a soberania. (b) a cidadania, a promoção do bem de todos e o duplo grau de jurisdição. (c) a República, os princípios sensíveis e a prevalência dos direitos humanos. (d) a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a…

OS JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Me. Luciana Turatti Lajeado, novembro de 2012 Jorge Felipe Eckert OS JUROS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL A Banca Examinadora abaixo aprova a Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção do…

Tributária da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, obtendo a nota ______________, atribuída pelo(a) orientador(a) professor(a)________________________________________________________________. São Paulo, 06 de Junho de 2013. RESUMO Este trabalho demonstra os conceitos de apuração e arrecadação da Contribuição para PIS/Pasep e a Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação de Gasolina e…

RIBEIRO Trabalho de Conclusão apresentado a Faculdade São Francisco de Assis - UNIFIN como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Metodologia de Ensino Superior. Orientador: Prof. Dra. Salete Trainotti. Porto Alegre 2012 A REVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA CONECTA A CONTABILIDADE A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Milene Vieira Ribeiro* Resumo: Este artigo tem por objetivo principal destacar a profissão contábil frente à Revolução na Legislação Tributária…

p/ TRF 4ª Região Técnico Judiciário (Administrativa) Profª Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale Aulas Aula 00 Aula 01 Aula 02 Aula 03 Aula 04 Aula 05 Aula 06 Aula 07 Aula 08 Aula 09 Aula 10 Tópicos abordados Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo. Princípios fundamentais. Teoria geral dos Direitos Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01). Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02). Direitos sociais. Nacionalidade, dos direitos…

representada por uma visão organograma do modelo matricial, iniciando-se pelo Presidente, Gerente de produção, Gerente Administrativo, Gerente de Marketing, Supervisor de produção, 04 colaboradores do setor de operação, 02 auxiliares administrativos e 01 auxiliar de serviços gerais. A PELL cosméticos hoje, por ser uma empresa com abrangência de operações a nível regional, ocupa funcionários próprios em torno de 13 pessoas. • Quais produtos serão produzidos? O ramo de cosméticos é em…

possibilidade de vida intelectual. Para Faleiros, as mínimas condições exigidas aos empregadores parecem exorbitantes. De um lado busca-se proteção às crianças que realizam trabalhos perigosos, promulgam-se leis que impedem determinados trabalhos, mas por outro lado, a prática está em ignorar a lei, "de manter e encaminhar as crianças desvalidas ao trabalho precoce e ao futuro subalterno, numa clara política de separação de classes ou de exclusão de vastos grupos sociais do exercício da…

o hábito seria um exotismo apreciado pelos curiosos europeus. Séculos mais tarde, as películas dos primeiros filmes norte-americanos colocavam um pomposo cigarrinho na boca de suas divas e galãs como sinal de seu estilo de vida sofisticado. Hoje em dia, é alvo de grandes disputas judiciais e campanhas que combatem o hábito extremamente nocivo à saúde. No entanto, quais seriam os primeiros responsáveis por criar esse hábito que ainda atrai milhares de pessoas ao redor do mundo? De…