A Lei A Foi Promulgada No Dia 01 06 2012 E Publicada No

marcaram o início das atividades da 11ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia. O evento está sendo realizado na Ufes e reuniu, já no primeiro dia, cerca de 180 ônibus de escolas públicas e particulares, totalizando um público de mais de 10 mil visitantes. Página 4 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realiza, entre os dias 12 e 16 de novembro, a Exposição “Vidas, histórias e memórias”. Esta é a segunda edição da mostra que busca conscientizar os…

ESTADO DE ALAGOAS Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012 O MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Comissão Coordenadora de Concurso Público, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica Municipal, faz saber que fará realizar em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos para o seu quadro de pessoal,…

do edital referente à matéria de Direito Civil, sem perder a objetividade e dispersar para temas que não caem nas provas, evitando opiniões pessoais e doutrinárias que não são acolhidas nos concursos. Nosso curso foi elaborado com base no Edital n° 01 (TJDFT) de 17 de janeiro de 2013, expedido por determinação de seu Presidente, o Desembargador João Mariosi. A Banca Examinadora é o CESPE/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília). A forma de elaboração…

inicial da carreira, obedecendo a todos os critérios elencados no edital do certame 01/11, promovido pela Academia de Policia Civil do Estado de Minas Gerais e organizado pelo FUMARC, conforme “Edital Nº 1 – PC/MG, DE 27 DE JULHO DE 2012”. Regularmente inscrito no certame sob a inscrição nº 7042, o Autor realizou duas provas, sendo a primeira objetiva, composta por 70 (setenta) questões e valorada em 01(um) ponto cada, aplicada em data de 27/11/11, obtendo 52…

assistência Social de Manaus e propõe um estudo acerca do Controle Social, no âmbito do CMAS/Manaus e sobre os mecanismos que este utiliza para efetivação do controle social. Decorridos mais de quinze anos da regulamentação da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, faz-se necessário realizar um profundo debate sobre os caminhos do controle social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Ressalte-se que a dimensão política do…

tributos a cada dia útil São mais de quatro milhões de normas desde a promulgação da Constituição de 1988 O Brasil criou 4.960.610 normas para reger a vida do cidadão brasileiro, entre emendas constitucionais, leis delegadas, complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos e normas complementares e outros desde que a atual Constituição Federal (1988) foi promulgada. Isso quer dizer que, em média, foram publicadas 522 normas a cada dia do período ou 782 normas por dia…

trata-se de exclusividade do estado, em todos os casos, a segurança privada tem função complementar, ou seja, de somente apoiar a segurança pública, esta permanece com o Estado, sempre. Os limites de atuação estão definidos em lei, a partir do momento em que excede o limite da lei, ou desvirtua a sua finalidade, estará, conforme o caso, incidindo em usurpação de função pública. O título exemplificativo, uma empresa que realiza a segurança de transporte de valores está…

Nome99999999999 RESUMÃO – DIREITO CIVIL PARA AFRFB 2012 PROFESSOR LAURO ESCOBAR CAROS AMIGOS E ALUNOS e9 99 99 99 99 99 Meu nome é Lauro Escobar. Minha intenção é ministrar um curso resumido, com aulas direcionadas para o concurso de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) aberto este ano, de uma forma clara e direta, fornecendo o máximo de informações, abrangendo a totalidade do edital, sem perder a objetividade e dispersar para temas que não caem nas…

de Defesa do Consumidor, perfeitamente aplicável as Instituições Bancárias, segundo se depreende do §2º do artigo 3º daquele diploma legal. Neste sentido, peço vênia para citar os seguintes julgados: Desembargador Rêmolo Letteriello O Decreto-Lei 22.623/33 não foi revogado pela Constituição Federal, e permanece em pleno vigor para regular e limitar as taxas de juros aplicadas pelas instituições financeiras. Os juros remuneratórios devem ser calculados à base de 12% ao ano, em…

evento do segmento apresenta o que o ES tem de melhor em turismo, cultura, artesanato e culinária >>> Já está tudo pronto para o início do 10º Salão do Turismo e 5º Salão do Artesanato do Espírito Santo, a Expotur 2014, que será realizada de 04 a 06 de abril, na Praça do Papa, na Enseada do Suá, em Vitória. ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Mas a programação paralela já começa nesta…