A Lei A Foi Promulgada No Dia 01 06 2012 E Publicada No

preservação do meio ambiente e melhorando a qualidade de vida em todo estado de São Paulo”, afirmou Bruno Covas. NOTÍCIAS 26/10/2012 -Sesi-SP premia empresas com boas práticas de responsabilidade social Edição 2012 recebeu 116 cases enviados por 88 empresas, divididas em três categorias: micro/pequena, média empresa e grande empresa Flávia Dias e Marília Carrera, Agência Indusnet Fiesp Visando reconhecer as melhores práticas de responsabilidade…

oficina Oficina Relações Étnico-Raciais Autora Profª. Sabrina Finamori 2 oficina Oficina de Relações Étnico-Raciais Sumário Aula-tema 01: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil Aula-tema 02: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa 3 oficina Introdução Caro(a) aluno(a), No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para…

oficina Oficina Relações Étnico-Raciais Autora Profª. Sabrina Finamori 2 oficina Oficina de Relações Étnico-Raciais Sumário Aula-tema 01: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil Aula-tema 02: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa 3 oficina Introdução Caro(a) aluno(a), No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como

expressão do pensamento. Contudo, a Lei n.º 12.034, de 29 de setembro de 2009, trouxe várias disposições sobre essa modalidade de propaganda eleitoral, as quais serão objeto de análise. A grande novidade da Lei nº 12.034/09 foi a regulamentação da propaganda praticada por meio da internet. Não havia regulamentação específica na lei das eleições, até mesmo porque em 1997 o acesso à rede mundial de computadores no Brasil ainda era muito tímido se comparado aos dias atuais e não se…

oficina Oficina Relações Étnico-Raciais Autora Profª. Sabrina Finamori 2 oficina Oficina de Relações Étnico-Raciais Sumário Aula-tema 01: A miscigenação étnico-racial e sua influência na construção social do Brasil Aula-tema 02: As definições étnico-raciais e as políticas de ação afirmativa 3 oficina Introdução Caro(a) aluno(a), No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como

qual finalidade regras deverão ser criadas e também apontar os rumos que nortearão a interpretação de todo o sistema jurídico. Muitos são os princípios que informam o ordenamento jurídico pátrio. Eles podem estar expressos na Constituição, nas leis ou simplesmente decorrerem do próprio sistema constitucional. Para este curso é interessante conhecer os princípios listados a seguir. a) Princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade. Para que alguém seja considerado…

América Central insular. (E) no leste da Ásia. 3.(VUNESP) Os confrontos no Egito se intensificaram nesta quinta-feira [03.02.2011], deixando ao menos cinco mortos e 800 feridos. A praça Tahrir, no Cairo, palco das manifestações que já duram dez dias, se transformou em cenário de guerra, com manifestantes armados a pedras e paus e tiros sendo ouvidos em meio à multidão. (http://www.valoronline.com.br/online/geral/93/378579/) Um dos principais objetivos dos manifestantes era …

fazem o nosso tempo e aos que acreditam no futuro, os Vereadores Constituintes, reafirmando a divisa gravada no brasão do Município: "PATRIAM CHARITATEM ET LIBERTATEM DOCUI", que lembra: "À PÁTRIA ENSINEI A CARIDADE E A LIBERDADE", promulgam a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS -----------------------------------------------------------------TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SEÇÃO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Artigo 1º - O Município de Santos

ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GRAVATAÍ 2012 LEILA VIEIRA DA SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão de Curso Requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Campus Gravataí. Profª Orientadora: Silvia Maria Benedetti teixeira Gravataí 2012 agradecimentos Agradeço primeiramente a Deus pela…

Universidade Norte do Paraná. Porto Velho. 2014 . RESUMO O Estudo visa apontar a forma de avaliar a pessoa com deficiência para ter acesso ao beneficio de prestação continuada – BPC, bem como o idoso (conforme definido em Lei). Englobando ainda, conhecimento genérico de como funciona referido benefício e este como programa escola, cadastro único e programa trabalho. Destarte, auxiliando os que dentro do parâmetro da norma possam se eleger como favorecido desta…