A Lei A Foi Promulgada No Dia 01 06 2012 E Publicada No

qualquer empreendimento, que o mesmo cresça e prospere no mercado, que hoje em dia é altamente competitivo, ficando os maus administradores a verem seus empreendimentos naufragarem por falta de sustentação financeira devido ao mau gerenciamento ou um modelo organizacional defasado. (CARDIM, 2013, n.p.). 4 ÉTICA E LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E EMPRESARIAL O Artigo 2 da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988 dispõe que “Compete privativamente à União…

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) apresenta um instrumento de apoio aos colegas farmacêuticos buscando dar suporte a eventuais dúvidas que possam surgir durante o trabalho na farmácia ou drogaria. Esta Cartilha foi publicada pela primeira vez em 2007, sendo revisada em 2010. Devido ao seu sucesso, cujo alcance não se restringiu somente aos profissionais e estudantes do Estado de São Paulo, o CRF-SP tomou a iniciativa de inscrever este rico material técnico…

1 FABIANA CRACCO TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Paranavaí-Paraná 2013 2 TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo verificar a valorização da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, ampliando seus direitos

Guia básico para o exercício da Enfermagem Gestão 2012 / 2014 Presidente :: Enfº Ricardo Rivero Conselheiro Secretário :: Enfº Claudir Lopes da Silva Tesoureiro :: TE Fabrício dos Santos Delegado Eleitor :: Enfº Claudir Lopes da Silva Suplente de Delegado Eleitor :: Enfª Tânia de Fátima Oliveira Silva Membros da Diretoria Enfº Claudir Lopes da Silva, Enfº Ricardo Rivero, TE Fabrício dos Santos Conselheiros Efetivos – Quadro I Enfº Claudir Lopes da Silva, Enfª Fabiana dos…

9/2/2014 Lei Orgânica do DF - Texto Integral LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Promulgação: 08/06/93. Publicação: DODF de 09/06/93, Suplemento. Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 10.01.94 – DODF 11.01.94 Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 16.05.95 – DODF 18.05.95 Emenda à Lei Orgânica nº 03, de 22.12.95 – DODF 28.12.95 Emenda à Lei Orgânica nº 04, de 15.03.96 – DODF 25.03.96 Emenda à Lei Orgânica nº 05, de 31.05.96 – DODF 14.06.96 Emenda à Lei Orgânica nº 06, de 14.10.96 – DODF…

Declaratória de Constitucionalidade................58 2. Documentos legais e normativos sobre a temática: leis, decretos, resoluções....................................................................................62 a. Constituição Federal de 1988 – artigos referente s ao direito à educação......................................................................................62 b. Lei 12.796/2013 que altera artigos da IDBEN 9394/96............................63 c. Resoluções do…

temporários existentes e dos que vierem a surgir no ano letivo de 2014, nos termos da legislação vigente; Para todos os efeitos, a contratação será por prazo determinado e terá como provimento o REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, cuja homologação será publicada no JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL, pela Internet no endereço www.directaconcursos.com.br e www.piedade.sp.gov.br e ainda, afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de…

Observância da NR 12 Aspectos jurídicos Gisele de Morais Garcez Saúde e Segurança do Trabalhador 1943 – CLT : Capítulo V - art. 202 -223 1977 - Lei 6.514 - altera Capítulo V da CLT : art. 154 - 201 1978 - Portaria 3214 - (28 N R) - 2011 = 36 NR CF/ 88 -CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e

século passado que as discussões voltou-se para a preservação do meio ambiente, por conta da disseminação de ideias de sociedades mais evoluídas e a consequente conscientização progressiva dada às crianças e aos jovens, que vem se fortalecendo a cada dia. O desenvolvimento das sociedades, em sua maioria, quer seja urbana quer seja rural, ocorreu sem planejamento, portanto de forma desordenada, implicando em níveis crescentes de poluição e degradação ambiental. 7 Unidade: A…

PERES LAIS BITENCOURT NARCIZO ALVES São Paulo 2012 ANGÉLICA NOGUEIRA DO NASCIMENTO (R.A nº 0991000205) GLAUCIENE TORRES PERES (R.A nº 0991000852) LAIS BITENCOURT NARCIZO ALVES (R.A nº 0969450629) PROJETO DE PESQUISA O PROCESSO DE INCLUSÃO DO PROFISSIONAL COM DEFICIENCIA AUDITIVA NAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo 2012 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer…