A Lei A Foi Promulgada No Dia 01 06 2012 E Publicada No

disponibilidade do trabalhador, das interrupções contratuais ou demais hipóteses previstas em lei”. (PINTO, 2004, página 473). 2. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? Remuneração é a soma do salário-base com outras figuras de natureza salarial como: horas-extras, adicionais noturnos e de insalubridade, etc. Para a lei, o termo remuneração compreende o salário mais as gorjetas (art. 495, caput).…

PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL: ESTUDO DA INSERÇÃO DOS DISCENTES DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS IPOJUCA NOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS ATRAVÉS DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO. Ipojuca 2012 Carlos Alberto Ramos dos Santos EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL: ESTUDO DA INSERÇÃO DOS DISCENTES DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - CAMPUS IPOJUCA NOS ARRANJOS…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A LEI MENINO BERNARDO: uma análise crítica a Lei nº.13.010 de 24 de junho de 2014. Daniele Cristina Barroso Milagres Belo Horizonte 2015 Daniele Cristina Barroso Milagres A Lei Menino Bernardo: uma análise crítica a Lei nº.13.010 de 24 de junho de 2014. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Bacharelado Acadêmico em Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para a aprovação. Orientadora: Prof.ª…

Atrás somente da Venezuela, 22 casos de mortes foram registrado este ano, sendo que 9 vítimas são crianças POR TATIANA FARAH 23/09/2014 6:00 / ATUALIZADO 23/09/2014 17:06 Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/brasil-o-segundo-pais-sofrer-com-balas-perdidas-na-america-latina-14016759#ixzz3Z1lzhmey © 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou…

Contabilidade Pública. • Desenvolver conhecimentos técnicos de Contabilidade com vistas à tomada de decisão pelo Administrador Público. • Controlar as operações de uma entidade através de simulação patrimonial. • Elaborar as Demonstrações constantes da Lei 4.320/64 1.4 Conteúdo programático Introdução; Orçamento Público; Classificação Orçamentária; Execução Orçamentária e Financeira; Controle e Avalição da Execução Orçamentária; Adiantamentos e Suprimentos de Fundos;…

e em 2011 subiram 3,4% em relação a 2010, somando 3,63 milhões, de acordo com dados da Anfavea. Em 2012 foram 3,8 milhões de unidades vendidas no mercado interno. Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), também informam que em 2011 a produção foi recorde, com 4,406 milhões de unidades. Em 2010 foram produzidos 3,381 milhões de carros no País. Em 2012 a produção foi de 3,342 milhões e mesmo com queda nos números da fabricação acumulada as…

trabalho, naquele contexto, foi instituído como sanção. “E a Adão disse: Visto que atendeste a voz da tua mulher e comeste da árvore que eu te ordenara não comesses, maldita é a terra por tua causa; em fadigas obterás dela o sustento durante os dias de tua vida” (BÍBLIA, 1999, p. 2). Esta ideia perdurou por alguns anos, até que o trabalho passou a ser visto como mão de obra. Neste ponto destaca-se o trabalho escravo. Os escravos eram considerados objetos que se submetiam as…

deve seguir ao que é preconizado por suas competências constitucionais, cabendo-lhe, portanto, o monopólio do uso legítimo da força, caso haja necessidade para tal. Nesse sentido, as polícias são vistas como uma das instâncias de cumprimento da lei, autorizadas e requisitadas, portanto, para impor ou, se for o caso, utilizar de medidas coercitivas para estabelecer uma solução provisória para problemas emergentes. Sabemos que são inúmeras as causas da violência, apresentamos,…

reduzidos os acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. Conhecendo os riscos que a maquina poderá causar ao ambiente de trabalho aplicam-se as diversas leis e normas com ênfase na norma NR-12, tornando esse maquinário seguro, preservando assim a integridade física e a saúde do trabalhador. A partir das consultas a nossa Constituição Federal, Leis, Portarias que regem as matérias pertinentes á segurança e saúde no trabalho. Convenções da Organização Internacional do Trabalho…

2 Maio/2012 GUia PaRa EMPRESaS DE SaNEaNTES Conselho Regional de Química - iV Região 3 aPRESENTação É com grande orgulho que o CRQ-iV disponibiliza o Guia para Empresas de Saneantes, fruto de uma iniciativa inédita de nossa Comissão Técnica de Saneantes. as empresas encontrarão neste Guia os fundamentos do que é necessário para sua constituição, instalação e regularização sanitária, além de seu funcionamento. Um dos diferenciais deste Guia é o diagrama que mostra…