A Lei A Foi Promulgada No Dia 01 06 2012 E Publicada No

GRAU DE MESTRE POR WALTER JOSÉ GOMES E SILVA Orientador: Prof. Francisco S. Ramos RECIFE, AGOSTO / 2012 Catalogação na fonte Bibliotecária: Rosineide Mesquita Gonçalves Luz / CRB4-1361 (BCTG) S586c Silva, Walter José Gomes e. Compras Governamentais: Critérios de economicidade e qualidade garantem bons produtos e serviços? / Walter José Gomes e Silva – Recife: O Autor, 2012. vi, 63f., il., figs., gráfs., tabs. Orientador: Prof. Dr. Francisco S. Ramos. Dissertação…

Masculino e Feminino Salão ....................................................... 41 6.3 Banheiro PNE Masculino e Feminino Salão ............................................... 42 6.4 Sala VIP 01 e 02 ........................................................................................ 42 6.5 Banheiro Sala VIP 01 e 02 ......................................................................... 43 6.6 Bar Lounge/Café…

a criação de novas varas judiciárias; e) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, obedecido o disposto no art. 169, parágrafo único, os cargos necessários à administração da Justiça, exceto os de confiança assim definidos em lei; f) conceder licença, férias e outros afastamentos a seus membros e aos juízes e servidores que lhes forem imediatamente vinculados; A constituição também concebe sobre o poder judiciário diversas orientações básicas para sua organização…

Teoria Geral 2012 ACI: 04 de setembro ACII: 09 de outubro AR: 27 de novembro EMENTA - Teoria Geral - Obrigações – Devedor -> prestação -> credor ($) - Contratos – Essenciais - Direitos reais - Família – Parentesco conjugal, alimentos, poder familiar, união homoafetiva. - Sucessões - Responsabilidade Civil – Indenização BIBLIOGRAFIA BÁSICA - Diniz, Maria Helena – Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil 24 ed. São Paulo: Saraiva 2008…

NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE Equipe Portal de Contabilidade A Lei Complementar 123/2006 instituiu o novo Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP). Este novo estatuto substitui, integralmente, a partir de 01.07.2007, as normas do Simples Federal (Lei 9.317/1996) - vigente desde 1996 - e do anterior Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/1999), estabelecendo regras para tratamento diferenciado à micro e…

empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa" (Amauri Mascaro Nascimento). O principal fundamento da garantia de emprego (e por consequência da estabilidade) é o princípio da continuidade da relação empregatícia. Garantia de emprego em sentido estrito: institutos que dificultam ou condicionam a extinção do contrato. Não há de se falar em reintegração, pois a dispensa não é vedada por lei (ex. Multa do FGTS; Aviso prévio). Garantia de…

Normas Técnicas. AMN – AssociaçãoMercosul de Normalização. APP – Analise Preliminar de Perigos. ART – Analise de Risco do Trabalho. BS – Bristish Standards. BSI –British Standards Institute. BVQ – BerauVeritasQuality Internacional. CLT– Consolidação de Leis do Trabalho. CONAMA– Conselho Nacional de Meio Ambiente. COPANT – Comissão Panamericana de Normas Técnicas. DNV – DetNorskeVeritas. IBAMA– Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. IEC– InternationalElectrotechicalComissin. ISSO–…

Consolidação das Leis do Trabalho - (Decreto-Lei nº 5.452/1943) .......................................12 Código Civil ...........................................................................................................................38 Lei nº 605/1949 (DOU de 14/01/1949) ................................................................................38 Lei nº 4.090/1962 (DOU de 26/07/1962) ..............................................................................38 Lei…

Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis Complementares n.º 001/2003 e 004/2004 e, ainda, CONSIDERANDO que algumas disposições do art. 2.º do Decreto Municipal n.º 152/13 contrariam o Estatuto do Magistério - Lei Complementar 013/2009 -, em especial, o art. 42, na redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar 020/2011, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO COMEA/MS, Nº 149 DE 06 DE MARÇO DE 2013. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL…

de Ciências Sociais e Jurídicas. Orientadora Profa. Dra ............................ UNIVALI – Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Membro Prof. MSc. ............................ UNIVALI – Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Membro Biguaçu, dia de mês de ano. DEDICATÓRIA Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto Texto…