A Justiça E O Direito Natural

PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DO DIREITO- Kelsen foi o fundador do Estado. - Direitos difusos: Controle de constitucionalidade, existe desde à Grécia antiga. O rei pedia permissão para ir para guerra. - Aristóteles é o resultado de justiça distributiva, ele quem surgiu com esse propósito, dessa forma é fácil identificar que desde sempre existia a filosofia do direito. - Santo Mas de Aquino e Agostinho: direito natural. - Filosofia medieval: Direito natural e Direito positivo A justiça é…

8- Concluindo, a justiça, afim, mas não identificada ou reduzida à lei, revela-se como uma espécie de denominador comum de todas as virtudes, enquanto que todas as virtudes, envolvendo essencialmente o outro, são formas de justiça. Isto permite compreender a afirmação de que a justiça é a virtude/excelência total, e não parte da excelência (ao mesmo tempo em que a injustiça será a perversão total, e não parte dela). Esta passagem introduz outra distinção importante quanto aos usos da…

O Direito 1.1. Origem da Palavra Directum ou rectum (do latim) significa direito ou reta. Jus derivação de “justum” – aquilo que é justo, conforme a justiça. 1.2. Conceito “É o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social”. “O conjunto de normas, gerais e positivas, ditadas por um poder soberano e que disciplinam a vida social, se denomina direito”. 2. Direito Natural Direito espontâneo não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado (...) É um…

CAPÍTULO II JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA Sumário: 9. Três critérios de valoração - 10. Os três critérios são independentes - 11. Possíveis confusões entre os três critérios - 12. O direito natural - 13. O positivismo jurídico - 14. O realismo jurídico. 9. TRÊS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO O estudo das regras de conduta, em particular das regras jurídicas, apresenta muitos problemas interessantes e atuais, não só da teoria geral do direito (sobretudo depois de Kelsen),…

A preocupação Tomista com regras divinas lhe faça dissertas sobre a lei divina que sabe atribuir a cada um o que é seu. Nada sobre uma justiça intangível. Razão prática, sinderese e ética Para Miguel Reale, o estudo da justiça se consolida na Teoria Tomista, debruçando-se sobre três acepções do termo “Lex” (Lei): No sentido humano; No sentido natural; No sentido divino, identificando na teoria Tomista a preocupação com a razão prática. Para Santo Tomás, o homem é composto por corpo

DIREITO SUBJETIVO — BASE ESCOLÁSTICA DOS DIREITOS HUMANOS* Isabel de Assis Ribeiro de Oliveira Apresentação Este artigo apresenta uma leitura do campo discursivo onde se originou a formulação do conceito de direito subjetivo, visando identificar mais cuidadosamente o contexto que propicia a formulação da idéia de que cada um de nós é portador de direitos inalienáveis. Amplamente disseminada em nossa cultura política, esta idéia está expressa de forma mais completa na…

História do Direito Características Gerais dos Povos sem Escrita Prevalecia o Costume Para haver costume jurídico há de estar presente o aspecto material que é a repetição do ato e o aspecto psicológico que significa a consciência de que cumprindo o ato traduz uma obrigação para o indivíduo, de que aquele ato é lei. Instituições Embrionárias do Direito Existia algo como um judiciário embrionário. Normalmente quem resolvia os conflitos era o chefe, porém ele não era…

ESTADO DE DIREITO CONTEMPORANE 7 – ARISTÓTELES: JUSTIÇA COM VIRTUDE 7.1 – O TEMA DA JUSTIÇA E A ETICA O desenvolvimento do tema da justiça na teoria de Aristóteles (384 a 322 a.C), discípulo de Platão, fundador do Loureceu e preceptor de Alexandre Mário, tem sede no campo ético, ou seja, no campo de um saber que vem definido em sua teoria como saber prático. Os principais conceitos sobre o tema da justiça estão expostos na obra “Ética Nicónomo”, texto dedicado a ética.Para falar de…

leis da natureza (leis físicas) 1.2 - A lei natural (de conteúdo moral) 2. Lei natural (moral): Participação (parte) da lei eterna na criatura racional, cognoscível pela luz natural da razão. Princípios formulados pela razão, decorrentes das exigências da natureza humana, impondo conduta adequada a esta. Imperativos exigidos pela natureza mesma do ser humano. A natureza humana é fonte e fundamento da lei natural. Compreende: 2.1 -…

Santo Tomás de Aquino: Justiça e Sinderese 9 .1 F ilosofia tom ista A filosofia de Santo Tomás de Aquino (1225-1274) encontra-se estrutural e visceralmente comprometida com os Sagrados Escritos, de um lado, e com o pen­ samento aristotélico, de outro. Isso não significa que deixe de albergar outras propostas em seu interior, representando até certo ponto uma grande síntese do pensamento filosófico até o século XIII, como as de Dionísio, Boécio, Albergo Magno, Santo…