A Justiça E O Direito Natural

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Curso de Direito Introdução ao Estudo do Direito (B 06) Goiânia, 16 de abril de 2013 Karinne Kassia Silva Barbosa O mercador de Veneza, relação com o Direito Positivo e o Direito Natural Primeiramente devemos entender o que é direito. "Miguel Reale (1999, p.1) O direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de um de seus membros. Assim…

criticamente, mostrar as suas deficiências. Historicamente, o jusnaturalismo precede o juspositivismo e também isso foi relevado, buscando-se assim a contextualização do pensamento jurídico contemporâneo. Argumentou-se, enfim, que o fundamento do direito jusnaturalista, em Deus, na natureza ou na razão, não se sustenta de forma alguma e diversos motivos foram apresentados. Por outro lado, tampouco os dogmas juspositivistas, da onipotência do legislador, da completude do ordenamento…

elaborado à disciplina de IED (INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO), solicitado pelo professor ANTONIO AUGUSTO FRANCO, da FACULDADE QUIRINOPOLIS. Curso: Direito Período: 1° Turma: ”C”. Quirinópolis, Goiás. 2013. Sumário 1.0 Introdução 2.0 Jusnaturalismo 2.1 Jusnaturalismo na Modernidade e suas classificações. 2.2 As concepções dos jusnaturalistas 3.0 Fundamentos jusnaturalista 3.1 Adeptos ao Direito natural 4.0 Conclusão 5.0 Referencias…

Questões: 1. Identifique em Aristóteles as causas da sociabilidade natural dos homens. De acordo com seu livro intitulado “Política”, volume I, Aristóteles afirma que o homem é um animal político por natureza. Conforme o pensador grego, o indivíduo é o ponto de partida, pois, o ser humano consegue viver de forma isolada. Todavia, por tempo determinado. Assim, pelo fato de não ser auto-suficiente, necessita do próximo. Aristóteles apresenta princípios fundamentais que levam…

Ferraz Júnior a validade não deve ser condicionante, mas sim finalística, ou seja, é preciso “saber se uma norma vale, finalisticamente, é preciso verificar se os fins foram atingidos conforme os meios prescritos”, reconhecendo a relação íntima entre direito e moral . Para Miguel Reale a validade de uma norma pode ser vista sob três aspectos: o da validade formal ou técnico jurídica (vigência), o da validade social (eficácia ou efetividade) e o da validade ética (fundamento). Já…

acerca do tema “o problema da justiça”, à luz do pensamento de Hans Kelsen. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; problema; direito; norma; doutrina; jusnaturalismo; juspostivismo. 1. INTRODUÇÃO Hans Kelsen desempenhou grande influência no mundo jurídico no século XX. Sua teoria influenciou legisladores, juristas e cientistas políticos. O mundo do direito, ainda hoje, se defronta incessantemente com seu pensamento e todos aqueles que se dedicam de alguma forma ao estudo do direito têm de…

acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça[1] Emerson Ademir Borges de Oliveira Discente do 3º ano do curso de Direito da Fundação Eurípedes Soares da Rocha – UNIVEM – Marília - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser…

Princípio:Juiz natural, com observações sobre devido processo legal EMENTA:“ HABEAS CORPUS” – CRIME MILITAR EM SENTIDO IMPRÓPRIO - FALSIFICAÇÃO/USO DE CADERNETA DE INSCRIÇÃO E REGISTRO (CIR), EMITIDA PELA MARINHA DO BRASIL - LICENÇA DE NATUREZA CIVIL - CARÁTER ANÔMALO DA JURISDIÇÃO PENAL MILITAR SOBRE CIVIS EM TEMPO DE PAZ – OFENSA AO POSTULADO DO JUIZ NATURAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR - PEDIDO DEFERIDO. A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E A NECESSÁRIA

Justiça e Equidade (cap. XI) O tema justiça é o grande assunto do Direito. Para os filósofos assunto já é visto como um desafio como explicar o verdadeiro sentido desta palavra. Baseada nas idéias concebidas por Aristóteles e Platão foi conceituada justiça como a “constante” e firme vontade de dar a cada o que é “seu”. Nos direciona então, a uma virtude humana realçando o máximo.Essa questão de “dar a cada um, o que é seu pode ser entendido como próprio da pessoa e podemos…

TEXTO 02 Texto do autor Alexandre Grassano F. Gouveia, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR (http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=6) Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e…