Direito positivo e direito natural - o mercador de veneza

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Curso de Direito
Introdução ao Estudo do Direito (B 06)
Goiânia, 16 de abril de 2013
Karinne Kassia Silva Barbosa

O mercador de Veneza, relação com o Direito Positivo e o Direito Natural

Primeiramente devemos entender o que é direito.
"Miguel Reale (1999, p.1) O direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto."
O conceito de direito para André Franco Montoro é “O conjunto constituído de fato, valor, norma, ciência e poder”.
Depois de sabermos sobre o que é direito, devemos saber o que é o direito positivo e o direito natural.
Direito Positivo, como o próprio nome diz, é o direito posto, ou seja, imposto pelo Estado. Gouveia (2005) diz que “Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época. É o direito posto”. Sendo assim, toda norma jurídica vigente em um determinado grupo social é direito positivo, sejam elas, leis, decretos, costumes, entre outras.
Direito Natural, já entendemos que natural, seria de “natural do homem”, ou seja, a base de toda a ciência do direito está no homem em sua forma mais natural. Gouveia (2005), afirma que Direito Natural é a “Idéia abstrata do direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior”.
Síntese do filme Sobre o filme, “O mercador de Veneza”, ele conta a história de judeus e cristãos, ocorrida em meados do século XVI. Basicamente é a intensa discriminação do povo judeu por parte dos cristãos. Os judeus habitavam as periferias da cidade de Veneza, e eram obrigados a andarem com chapéus vermelhos, para que houvesse uma fácil identificação, e uma distinção de quem era os judeus e quem era os cristãos.
O enredo da história, ou sua parte central, é sobre o judeu Shylock, que era um