A Justiça E O Direito Natural

Direito Natural e Direito Positivo Alexandre Grassano F. Gouveia * INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e…

A observância dos Direitos Humanos nos Tribunais Comunitários de Moçambique na resolução de litigíos ligados a Feitiçaria. Arcanjo Tinara Nharucué1 1 Sociólogo & Investigador, Assistente Estagiario na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade PedagógicaMoçambique. Investigador e Formador em direitos humanos, género e tribunais comunitários no Centro de Pesquisa e Apoio a Justiça Informal (CEPAJI). 1 Índice Resumo .........................................................................

Introdução do Estudo do Direito Profª Clarice E-mail: live_on_alias@hotmail.com Introdução ao estudo do Direito • Evolução! • Ao longo do tempo o homem e sociedade sofreram várias evoluções, transformações! • Darwinismo social 3 Charles Robert Darwin • O Inglês Charles Robert Darwin. • * 12.02.1809, • +19.04.1882. • Origem das espécies. Naturalista britânico. Evolução das espécies. Seleção natural e sexual. Paradigma fenômenos na Biologia. 4 A evolução x criacionismo • • • • • • …

Turma:I Período de Direito | Data: 10 de abril de 2013 | Registro de dados bibliográficos(NBR 6023:2002): | Tema (qual a mensagem central do texto? Resumo indicativo - NBR 6028:2003) O JUSNATURALISMO CLÁSSICO Giovanne Henrique Bressan Schiavon" | Conteúdo fichado: (Pode ser citação - NBR 10520:2002)1-Introdução o presente artigo traz alguns aspectos da história do pensamento humano contrapostos à doutrina do direito, com o objetivo de…

Ética, Direito e Política Ética, Direito e Política • Ética, Direito e Política são conceitos diferentes, mas que se relacionam e completam. • A filosofia do direito e a filosofia política são áreas profundamente ligadas à ética. A ética trata, em termos gerais, da questão de saber como viver. • Ora, o facto de vivermos em sociedade, levanta a questão de saber como a devemos organizar. Este é o objecto de estudo da filosofia política. • As sociedades regem-se por várias instituições

Teoria do mínimo ético: por essa teoria o Direito deveria conter o menor número possível de regras morais, somente aquelas que forem indispensáveis ao equilíbrio das relações. Pode-se dizer que essa teoria se opõe ao pensamento do máximo ético, que se expressa na adoção pelo Direito de uma grande parte da moral, para que as relações sociais sejam reguladas de forma mais próxima à consciência dos indivíduos. Direito e regras de trato social As regras de trato social não se relacionam…

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO RESUMO Sabe-se que a palavra direito possui várias acepções, e por este motivo se faz necessário a sua divisão em dicotomias para uma maior compreensão de seus diversos significados. Uma das dicotomias mais estudadas por parte daqueles que operam o direito é sobre o Direito Natural e o Direito Positivo. O primeiro referente a idéia de justiça, tendo como principal corrente doutrinária o Jusnaturalismo. O Direito Positivo é o direito posto pelo…

OS PODERES DO JUIZ-PRESIDENTE: O FUTURO FACE AO LIMITE CONSTITUCIONAL DO JUIZ NATURAL JORGE ALMEIDA PATRÍCIA BRANCO A mudança que se avizinha no âmbito das reformas sobre a geografia da justiça implica a assumpção de novos e diferentes poderes pelo juiz presidente da circunscrição judicial a criar. Os limites destes poderes e a sua compatibilização com o princípio do juiz natural é o que se aborda neste artigo. INTRODUÇÃO O debate sobre novos modelos de gestão judicial, designadamente quanto ao

O Direito natural é uma questão reentrante na história e na filosofia do direito. A cultura jusfilosófica apenas prospera na alma habituada à reflexão e aberta aos temas que submergem no mar de informações acerca de a natureza, o homem e a sociedade. Se for verdade que a condição de filósofo não se adquire por título universitário, senão pela obstinação do pensamento dialético, é certo que tão-somente atingirá a situação de jurisfilósofo o jurista que pratica, como costume, a atitude filosófica

Graduação em Direito Introdução a estudo do Direito I ANTÍGONA INTRODUÇÃO Eterno embate entre Direitos Naturais e Positivos (Justiça e Lei), retratado na Obra Antígona. SABEDORIA E A IGNORÂNCIA EM PLATÃO Para Platão a única forma para conhecermos a realidade inteligível é através da razão pois os nossos sentidos podem nos enganar. Ele divide o mundo em três partes, na primeira estão os objetos perceptíveis pelos sentidos. Na segunda estão as…