Etica

Ética, Direito e Política

Ética, Direito e Política
• Ética, Direito e Política são conceitos diferentes, mas que se relacionam e completam.
• A filosofia do direito e a filosofia política são áreas profundamente ligadas à ética. A ética trata, em termos gerais, da questão de saber como viver.
• Ora, o facto de vivermos em sociedade, levanta a questão de saber como a devemos organizar. Este é o objecto de estudo da filosofia política.
• As sociedades regem-se por várias instituições legais; por isso, é importante saber como se justificam essas instituições e compreender a relação entre as leis e a moral. Estas são questões da filosofia do direito.

Ética, Direito e Política
• A Ética e a Moral não bastam para impor regras se as pessoas não tiverem consciência moral e cívica
(sensibilidade para aceitarem a responsabilidade que todas as pessoas têm para com a colectividade em que vivem, que as ajuda e protege).
• Para gerir conflitos sociais, garantir o bem comum e a harmonia social da vida em comunidade é necessário existirem normas com carácter coercivo – as leis jurídicas – e instituições dotadas de poder para o exercer (Estado), impondo o cumprimento dessas leis.
Surge assim o Direito e a Política.

Ética, Direito e Política

Ética, Direito e Política
• Problemas da filosofia do direito e da filosofia política (em relação com a ética):
• Como deve organizar-se a sociedade?
• O que é uma sociedade justa?
• Até que ponto o Estado deve impor-se aos cidadãos? Direito
• Entende-se por direito o conjunto das regras que organizam as relações públicas entre os membros
(indivíduos, grupos, instituições) de uma sociedade.
• Na perspectiva do direito, as acções são consideradas sob o ângulo dos seus efeitos, do seu alcance público -não tomando necessariamente em conta a moralidade das mesmas acções.
• Assim, o direito organiza o exercício das liberdades e sanciona ao mesmo tempo tudo o que é abuso de (e atentado à)