A Inimputabilidade Penal Dos Doentes Mentais

indivíduos eram colocados em sanatórios para loucos, porque pouco se sabia a respeito da doença. No entanto, nas últimas décadas, houve grande avanço no estudo e tratamento da esquizofrenia que, quanto mais precocemente for tratada, menos danos trará aos doentes. 2 Sintomas: Em geral, há dois tipos de sintomas: os positivos e os negativos. Os sintomas positivos são, basicamente, os delírios e as alucinações. O delírio se caracteriza por uma visão distorcida da realidade. O mais comum…

respeito da redução da menoridade penal e as pessoas, de um modo geral, têm-se demonstrado insatisfeitas e indignadas com a atual situação social e violenta no país. Para muitos pode ser uma questão de educação, e para outros uma questão de ordem pública. O que torna uma reflexão cuja abordagem circula superficialmente nos meios de comunicação ou em pesquisas relacionadas ao tema. Na intenção de apresentar um posicionamento a respeito da redução da menoridade penal, algumas leituras…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS CUIABÁ/MT 2011 FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação…

INTRODUÇÃO A inimputabilidade criminal é um dos temas mais discutidos entre os profissionais e especialistas em criminologia na área do direito e da psicologia, já que se apoia em parâmetros sociológicos, psicológicos e factuais para determinar a possibilidade de punição de uma pessoa com doença mental. Sobre isso, tratará esse trabalho que fora proposto pelo professor Erno Wallauer, na disciplina de Antropologia Filosófica e Direito, no curso de Direito da UNISINOS. Como grande referência

CPP 2- Anulação do Processo, com fundamento no art. 564, CPP “Ante o exposto, requer à rejeição da denuncia (ou Queixa), com fundamento no artigo 395 do Código de Processo Penal, e, caso assim não entenda Vossa Excelência, requer a anulação do processo, com fundamento no artigo 564, inciso ____, do Código de Processo Penal, a “ab initio” (ou a partir de...).” ** a rejeição deve ser pedida antes da anulação. Tese de Absolvição Sumária na R.A. Mérito (gera absolvição sumaria) -…

mostram que o Serial Killer possui um nível de transtorno mental elevado, oferecendo perigo constante á sociedade. Chegando a conclusão de que ele só irá parar de matar quando for preso ou morto. No envolvimento jurídico, pode passar por três situações quando detectado e pego pela polícia. Ele pode ser considerado imputável, inimputável ou semi-imputável,dependendo as avaliações que forem feitas com ele para qualificar a sua saúde mental. No primeiro caso: Imputável, ele será colocado…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito Metodologia em Direito Profª Drª Zildete I.de O.Martins REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL MATHEUS XAVIER COELHO GOIÂNIA 2012 MATHEUS XAVIER COELHO REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL Projeto de pesquisa realizado no primeiro período do curso Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás no Departamento de Filosofia e Teologia para avaliação N2 Orientadora: Profª

INIMPUTABILIDADE A inimputabilidade é “aquele que não pode ser responsabilizado por seus atos por ser doente mental, menor de idade, índio não aculturado, ou deficiente físico que devido a tal deficiência fica incapaz de expressar a sua vontade, como por exemplo os surdos mudos.” No ordenamento jurídico, a inimputabilidade não pode ser presumida, tem de ser provada por meio de perícia e em condições de absoluta certeza. São três os tipos de inimputabilidade: biológico, psicológico e…

PSICOPATIA - O CRIME PRATICADO POR PSICOPATA COM PERSONALIDADE PASSIONAL E A LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE Nome Professora Orientadora São Paulo 2009 Resumo O presente trabalho de conclusão de curso objetiva a pesquisa da psicopatia, especialmente abordar o crime praticado por psicopata com personalidade passional, bem como a legislação penal vigente a respeito do assunto. A matéria é tratada na doutrina nacional. Para tanto, o trabalho buscou

competência, o Código de Processo Penal cuida das questões incidentes, ou seja, que podem incidir. Trata o Código de Processo Penal, nos artigos 92 a 154 das "questões e processos incidentes". Incidente é etimologicamente, o que incide, o que sobrevém, o que constitui circunstância acidental, episódica, eventual ou acessória. O nosso Código subdivide os incidentes em várias espécies, dentre essas espécies estão o incidente de falsidade e incidente de insanidade mental do acusado, sobre…