A Importância Leis No Brasil

UTILIZADA NO BRASIL E QUAL A IMPORTÂNCIA DE SUA APLICAÇÃO ALUNO: Teresina COMO A REMIÇÃO DA PENA É UTILIZADA NO BRASIL E QUAL A IMPORTÂNCIA DE SUA APLICAÇÃO A remição constitui benefícios ao apenado que poderia remir dias de sua pena com o trabalho, não tínhamos lei na qual diz respeito à remição da pena através dos estudos ou da leitura, adotadas somente pela jurisprudência e aplicada por determinados juízes. Agora é possível por lei a remição da pena pelos estudos, pela…

Era Vargas / Criação da CLT A Era Vargas, que teve início com a Revolução de 1930, foi o período em que Getúlio Vargas governou o Brasil durante 15 anos ininterruptos, foi a fase da oficialização do Direito do Trabalho com a Consolidação das Leis do Trabalho. Aproveitando dos poderes de um governista militar, começou a adotar mudanças de modernização no país. Concentrada nas relações de trabalho, a política de Vargas se tornou uma abrangente política de direitos sociais e…

Creche é um direito principalmente constitucional de não somente a criança frequentar, mas também de proteção aos filhos dando assim liberdade para os pais trabalharem e proverem o sustento familiar. Portanto, são direitos fundamentais garantidos em leis que precisam ser expostos, objetivando a conscientização dos usuários que deles necessitam e a partir dessa pesquisa, conhecer melhor quais são e onde estão garantidos esses direitos inerentes à população. Também se faz necessário…

QUESTÕES 1) COM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, QUAL A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS REFERENTES A ESTA TEMÁTICA? Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos representam imprescindíveis instrumentos normativos, portanto, devem ser observados atentamente e com bons olhos, pois emanam normas que visam acima de tudo o respeito à dignidade da pessoa humana. Há de se lembrar ainda que a dignidade humana é o valor supremo que norteia nosso Ordenamento Jurídico. Estes instrumentos…

MATUTINO ADRIANA ADRIANO ANGELA BRUNA CÁSSIA ELENICE NOÇÕES DE DIRETO CARAPICUÍBA/SP OUTUBRO/2013 ADRIANA ADRIANO ANGELA BRUNA CÁSSIA ELENICE ORGANIZAÇÕES DOS PODERES Atividade Prática sobre a importância do setor de Recursos Humanos, apresentada a disciplina de Noções de Direito, do Curso de Gestão de Recursos Humanos, da FNC- Faculdade Nossa Cidade, sob orientação do Professor Marcio. CARAPICUÍBA/SP OUTUBRO/2013 SUMÁRIO…

títulos de crédito. SEMANA 2 – Continuação. Princípios: autonomia: literalidade e cartularidade. Inoponibilidade das exceções pessoais na Lei Uniforme e no Código Civil. SEMANA 3 – Classificação dos Títulos de Crédito: quanto ao conteúdo; quanto à circulação; quanto ao modelo; quanto à estrutura. Espécies de títulos de crédito. SEMANA 4 – Letra de Câmbio. A lei Uniforme de Genebra. Da criação e emissão da letra de câmbio. Requisitos intrínsecos e formais essenciais ou não.…

MÓDULO PTE RELATÓRIO FINAL Cursistas: Débora Renes Bernadete Aparecida da Silva Tutora: Christiane Kussima Londrina 2013 O presente trabalho conclusivo tem como objetivo analisar a qualidade, a importância e a oferta do Transporte Escolar no Município de Londrina para o atendimento dos alunos que vivem nas áreas rurais e de difícil acesso, em especial aqueles que estudam em bairros distantes. Sendo a educação, direito de todos e dever do estado

temperatura; temperatura e escalas termométricas; dilatação térmica dos corpos; calorimetria; transmissão de calor; leis da termodinâmica; óptica: estudo do comportamento geométrico dos raios luminosos; ondas: propagação ondulatória; fenômenos ondulatórios; eletricidade: cargas elétricas, força elétrica, campo elétrico, potencial elétrico, capacitores, corrente elétrica, resistência elétrica, lei de OHM, geradores e receptores, circuitos elétricos de corrente continua; magnetismo e…

trabalho visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de tradição romano-germânica (entre eles o Brasil) consideram a lei como a…

Alunos-estagiários envolvidos: Ana Paula de Souza Costa Laís Fernandes Teixeira Larissa Custodio Luciana Oliveira do Nascimento Marlene Rocha Pimentel Martiniana Moreira Guilherme Thiago Correa do Amparo Tamiris Braga Apresentação: A lei 10.639/03 está fundamentalmente baseada na reflexão que tem como base o princípio de igualdade, tendo a ideia de que somos todos sujeitos históricos e sociais. Nesse sentido, torna-se importante entendermos a urgência de resgatar estes…