RELATÓRIO FINAL CURSO PTE - FNDE

FORMAÇÃO PELA ESCOLA
FNDE

MÓDULO PTE
RELATÓRIO FINAL

Cursistas: Débora Renes
Bernadete Aparecida da Silva

Tutora:
Christiane Kussima

Londrina
2013
O presente trabalho conclusivo tem como objetivo analisar a qualidade, a importância e a oferta do Transporte Escolar no Município de Londrina para o atendimento dos alunos que vivem nas áreas rurais e de difícil acesso, em especial aqueles que estudam em bairros distantes. Sendo a educação, direito de todos e dever do estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sendo assim, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar. O programa Nacional do transporte escolar (Pnate) instituído em junho de 2004 pela Lei nº 10.880, tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos do ensino fundamental público, residentes tanto em área rural como urbana e para que isso seja garantido com eficácia o FNDE destina assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. Com a publicação da Medida Provisória 455/2009 – transformada na Lei no 11.947, de 16 de junho do mesmo ano –, o programa foi ampliado para toda a educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais. No Município de Londrina todos os alunos que necessitam do Transporte Escolar ou fazem deste uma condição para sua permanência e freqüência nas escolas, são atendidos. O município disponibiliza também transporte para os professores que atendem a zona rural. Os transportes ofertados aos alunos e professores são ônibus, microônibus e vans contratadas junto a terceiros. Os transportes contratados são de qualidade, obedecem as normas de segurança