A Importância Leis No Brasil

impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Essa é a literalidade do artigo 225, caput, da Constituição Federal de 1988. A partir da leitura de tal enunciado, destaca-se a importância que tem – ou deveria ter – o meio ambiente para o Ordenamento Jurídico Brasileiro. É clara a norma: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, e sua defesa e sua preservação se impõem a todos. Ademais, seu…

este trabalho, constatamos que o mesmo busca demonstrar à importância da evolução e transformações que ocorreram na educação do Brasil durante muitos anos, principalmente ao que se refere ao novo conceito de alfabetização e letramento. Foram muitas mudanças e esforços do Governo Federal para oferecer uma Educação de qualidade à população com intuito de formar indivíduos letrados. Conforme o autor Mendes a educação tem ganhado grande importância ultimamente, e tem sido preocupação…

de contabilidade, assumem um papel de extrema importância, por viabilizar a comparação e a maior transparência das Demonstrações Financeiras, auxiliando usuários das informações contábeis de todo o mundo no processo de tomada de decisão em uma economia cada vez mais globalizada. No Brasil, o processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade, conhecidas como BR GAAP, ao IFRS, está em sua reta final com o advento da lei 11.638/07, lei 11.941/09 e através dos…

A IMPORTÂNCIA DA LEI SECA PARA A SOCIEDADE Carlos Adam Andrews ¹ Milena Lara Nascimento Soares ² Orlando Nunes Junior ³ RESUMO: A Lei Federal nº 11.705 de 19 de junho de 2008, conhecida como “Lei Seca”, vem buscando impor penalidades mais severas para o motorista que dirigir alcoolizado, a fim de diminuir os graves acidentes de trânsito. Este artigo tem como finalidade, analisar a importância que essa lei tem para a sociedade, a influência que ela exerce sobre o consumidor,…

...................................................................................................... 4 1. JUSTIFICANDO A PESQUISA............................................................................................. 5 1.1 1.2 IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL .............................. 7 1.3 RELEVÂNCIA DA PESQUISA...................................................................................... 9 1.4 2. PLANEJAMENTO..................................

ENTRE O QUE DIZ A LEI 10639/03 E OS DESAFIOS DE ESTUDO DA HISTÓRIA DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO AMBIENTE ESCOLAR Eliud pereira de Souza Jacome* Luiz Felippe Santos Perret Serpa** Resumo: o presente artigo pretende abordar os desafios de se trabalhar com a lei 10.639/03 e as religiões afro-brasileiras, discorrendo sobre os problemas para a aplicação da lei nas escolas públicas e abordando pressupostos teóricos sobre a religião afro-brasileira, em especial o candomblé. Para concretizar a

CASTRO GOMES MARIANA FELIX Santa Maria, RS, Brasil 2014 INTRODUÇÃO A Junta de Conciliação e Julgamento de Belém era responsável de encarregar reclamações dirigidas ao órgão por trabalhadores em decorrer da justiça dos direitos do trabalho realizada por Getúlio Vargas, o então chefe do Estado Novo, no dia 1º de maio de 1941. Sultana Levy, uma então paraense nascida em 1910, era uma das primeiras funcionárias da Justiça do Trabalho no Brasil que exercia esta função. Sultana…

A CULTURA DA SOJA NO BRASIL 6 - Administração - A ESCOLA DO FUTURO 7 - Administração - A GERÊNCIA DO CAPITAL DE GIRO NA EMPRESA 8 - Administração - A GERENCIA DO CAPITAL DE GIRO NA EMPRESA 9 - Administração - A GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA 10 - Administração - A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SETOR FINANCEIRO NA EMPRESA 11 - Administração - A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA NA CONSTRUÇÃO DA MARCA 12 - Administração - A IMPORTÂNCIA DAS…

A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Marcelo Sabino de Sousa Kelly Raquel Viegas de Sousa Ronnan Soares Passos Janieria Soares Professor-Tutor Externo: Cezar de Oliveira Bezerra Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em História (HID-0283) – Prática I 14/06/2013 RESUMO Nesse projeto apresentaremos alguns períodos da historia da educação no Brasil, veremos os desenvolvimentos da educação a começar pelo período colonial passando pelo império, veremos…

Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC - ead Kanaã Tupinambá dos Santos Monteiro Karipuna* A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.645/08 AVANÇOS E DESAFIOS: NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Artigo apresentado ao curso de Pedagogia, da Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC – ead como requisito a obtenção de grau de pedagogo. Orientadora a tutora Cristiane Pimentel da Silva. Alexânia/GO 2013 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar quero agradecer a Deus, por ter