A Importância Leis No Brasil

agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação (Constituição Federal de 1988, artigo 196). O direito à saúde está inserido nos direitos sociais, que visa a igualdade entre as pessoas, mas no Brasil este direito antes da Constituição Federal, era direcionado apenas aos trabalhadores com carteira assinada e às suas famílias, os demais viviam a espera de favores de médicos conhecidos ou ficavam a mercê das casas de misericórdia.…

As relações étnicas raciais. Cultura indígena, afro brasileiro e a educação em direitos humanos na gestão. Introdução No Brasil, a sociedade é constituída por diferentes grupos étnicos raciais, sendo considerada em termos culturais uma das mais ricas do mundo. Porém ainda existem muitas etnias sofrendo preconceito por conta da época da colonização portuguesa, onde realizaram tráfico de africanos para serem usados como escravos e usaram de forma exploratória os índios. Desde a…

A importância do artigo 5º no dia a dia do cidadão brasileiro Lúcia Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Partindo-se do pressuposto que o direito de um é o dever do outro, entende-se que a importância do artigo 5º da CF é justamente porque ele fixa os direitos e…

4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e suas instituições. Compreender o fenômeno jurídico como formas de…

HISTÓRIA DOS PROJETOS EDUCACIONAIS NO BRASIL ATIVIDADES ASSISTIDAS Orientador: Gilka Setubal CASA DE TABUA –SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA 2013 EDILENE .......................... NÁIRA ........................................ SUELY ........................ HISTÓRIA DOS PROJETOS EDUCACIONAIS NO BRASIL ATIVIDADES ASSISTIDAS Trabalho de atividades assistidas

cuidado e investimento no sistema publico de saúde, tendo apenas atenção em casos epidêmicos de grandes abrangências, perdendo o foco ao tornarem-se endemia, tendo mais interesses em termos capitalistas, se formos analisar desde o descobrimento do Brasil, onde apenas aventureiros compunha nessa descoberta, não existia se quer qualquer base de modelo para esse tipo de serviço, era até menos que o básico, sendo assim na colonização o que prevaleceu na área de saúde foram os produtos…

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03: AS REPRESENTAÇÕES DA HISTÓRIA DA ÁFRICA E DOS AFRICANOS NO BRASIL, NOS LIVROS DIDÁTICOS E NA SALA DE AULA APÓS A APROVAÇÃO DA LEI. Adriana Wallis Garbosa Andreza Lima Gonçalves de Oliveira Graduandas do Curso de História UEPG Ana Paula Peters Portela Orientadora Resumo Através de análise documental comparativa dos Planos Curriculares dos anos 2001 e 2011, e dos livros didáticos utilizados como apoio ao professor nos referidos anos,…

Projeto: Contribuições Afro no Brasil Aluna: Divana Alves de Souza Apresentação A cultura e a história africana influenciaram profundamente a religião, os costumes e a culinária brasileira. Com o tráfico de escravos negros, pessoas cujos países de origem estão localizadas no Continente Africano, o povo brasileiro ao longo dos anos foi se modificando, antes o Brasil que era só dos índios e depois também

A importância do estudo das modalidades educacionais no Brasil Professor Mascarenha. Djalma Silveira Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira Palmas-TO 20 de abril de 2012 RESUMO As leis e os sistemas e a organização da educação no Brasil ocorreu por meio de vários debate e teve várias mudanças ao longo da história. Abordar a importância desses mecanimos na construção de uma educação igualitária é sem duvida um ganho para todo cidadão brasileiro que usufrui da educação

DIREITO DAYANNE TEIXEIRA DE ABREU DIREITO DO BRASIL COLÔNIA E DIREITO DO BRASIL IMPÉRIO DAYANNE TEIXEIRA DE ABREU DIREITO DO BRASIL COLÔNIA E DIREITO DO BRASIL IMPÉRIO Material teórico com o tema Direito do Brasil Colônia e Direito do Brasil Império: Diagnóstico da disciplina de História do Direito, da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, da turma do Curso de Direito