A Implementação Da Nova Ldb

ORIENTADA PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO, AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E RESPONSABILIZAÇÃO Eugênia Morais de Albuquerque1 RESUMO: Este trabalho constitui um recorte da dissertação de mestrado realizado no Programa de pós-Graduação em Educação da UFRN. A implementação do Programa da Gestão Nota 10 no sistema Municipal de Educação de Mossoró/RN (2005 a 2009). Propõe-se discutir o paradigma da gestão educacional básica brasileira, orientada na contemporaneidade para parcerias público-privado,…

1590/S0101-73302000000100005 A reforma do Ensino Médio: A nova formulação curricular e a realidade da escola pública José Juiz Domingues*, Nirza Seabra Toschi** e João Ferreira de Oliveira*** RESUMO: O texto discute a nova formulação curricular do Ensino Médio e a realidade da escola pública com base em uma visão tripartite dessa política educacional: currículo, formação de professores e gestão. Analisa, sobretudo, o processo de diversificação e flexibilização na…

sistema nacional de educação? Nesse texto, optamos por chamar essa integração entre os sistemas de organização nacional da educação, resguardando, assim, o termo Sistema Nacional de Educação, este com um significado. A Lei N.º 4.024/61, a primeira LDB, preceituava a organização de sistemas de ensino pela União e pelos estados, assim como a ação federal supletiva, versando, mais longamente, sobre condições e responsabilidades para o reconhecimento e inspeção dos estabelecimentos de…

uma vez que é uma crise que nos afetou, inclusive. 2 – Objetivo da projeto Nossa proposta é analisar quantos órgãos aderiram a esse projeto e como ele atua nas esferas que focaliza. Outro de nossos objetivos está no fato de saber se na implementação desse projeto, isso se dá de uma forma (a) lato ou (b) stricto sensu, uma vez que, ao se tratar de um projeto que visa melhorias no ensino médio público, pressupomos que seja em ambos os sensu, pois se trata de uma inciativa a uma…

POLÍTICAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: O PDE-ESCOLA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA Vanessa Silva da Silva1 Daiana de Souza Correia 2 Maria da Graça Soares 3 Introdução Este texto tem como objetivo estudar o contexto de implementação da política de educação conhecido como Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) e sua relação com a gestão democrática da educação. Para isso, serão abordados alguns aspectos das políticas públicas e do financiamento de educação, no contexto…

POLÍTICAS PÚBLICAS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: O PDE-ESCOLA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA Vanessa Silva da Silva Daiana de Souza Correia Maria da Graça Soares Introdução Este texto tem como objetivo estudar o contexto de implementação da política de educação conhecido como Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) e sua relação com a gestão democrática da educação. Para isso, serão abordados alguns aspectos das políticas públicas e do financiamento de educação, no contexto…

Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em 1996. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A formação adequada dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto Ainda em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para…

DESENVOLVIMENTO Documentos: Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao respeito às diversidades e ao multiculturalismo Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n. 9.394), aprovada em 20 de dezembro de 1996, consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral…

Étnico Raciais e Indígenas A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96 – foi modificada em 2003 pela Lei 10.639/03, e trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo para todos os sistemas e modalidades de ensino do País. Além disso, a Lei torna a data de 20 de novembro – o Dia da Consciência Negra – uma data comemorativa nas escolas. Estas alterações da LDB são resultados de um longo processo, protagonizado por…

.........................10 INTRODUÇÃO As Leis Diretrizes e Bases nº 9394/96 (LDB), Parâmetros curriculares (PCN) e Diretrizes Curriculares Nacionais identificando a diversidade e o multiculturalismo. OS PRINCIPAIS ASPECTOS REALACIONADOS A DIVERSIDADE E MULTICULTURALISMO Leis de Diretrizes e Bases Da Educação Nacional A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou…