A Ilusão Da Segurança Jurídica Do Controle Da Violência A Violência Do Controle Penal

interpreta a vida social conforme a dinâmica da base produtiva das sociedades e das lutas de classes daí consequentes) concebida por Alessandro Baratta, com base epistemológica na teoria do etiquetamento do sistema penal(Labeling Approach), isto é, na seletividade dos órgãos de controle social formal (do Estado), como pobres, negros, egressos e outras minorias análogas. 2 NOVA CRIMINOLOGIA\CRIMINOLOGIA CRÍTICA A conceituação do campo de atuação da criminologia apresenta…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Goiânia - GO 2002 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GUSTAVO SPIRANDELLI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada conclusão do curso de graduação Direito, no Departamento de para em Ciências de Jurídicas, da Universidade Católica Sobral B. Viggiano. Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Goiânia - GO 2001 Banca Examinadora Nota para a monografia Jurídica…

DO SIMBOLISMO PENAL E DA LEI MARIA DA PENHA: A (IN)EFETIVA PROTEÇÃO DA MULHER FROM THE CRIMINAL SYMBOLISM AND MARIA DA PENHA LAW: THE (IN)EFFECTIVE WOMAN PROTECTION Andréia Colhado Gallo Grego Santos Bruno Baltazar dos Santos RESUMO: O presente artigo analisa a questão do gênero feminino, tanto em relação às mulheres quanto aos homens, para posteriormente enquadrá-lo no conceito de violência de gênero e, finalmente, na violência intrafamiliar. Além disso, trata da relação…

perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro Zaffaroni reflete acerca da crítica situação da perda de segurança de resposta…

perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro Zaffaroni reflete acerca da crítica situação da perda de segurança de resposta…

CRÍTICA AO PROCESSO PENAL Aury Lopes Junior Simone de Souza “Só os muito alienados não percebem que o princípio inquisitivo rege o nosso sistema processual, e mais importante, a fase processual da persecução; pela presunção de inocência, sem o que não acaba o abuso bárbaro das prisões cautelares. (...) O grave, porém, são os mercadores das imagens que elegem o mal no diferente que em geral são os excluídos, e pensam, no estilo nazista, em coisas como um Direito Penal do…

Universitária Mario Osorio Marques – Unijuí H376p Hauser, Ester Eliana. Política criminal / Ester Eliana Hauser. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2012. – 94 p. – (Coleção educação a distância. Série livrotexto). ISBN 978-85-7429-990-7 1. Direito. 2.Direito penal. 3. Política criminal. 4. Política criminal - Definição. I. Título. II. Série. CDU : 34 343.232 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................................... 5…

perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro Zaffaroni reflete acerca da crítica situação da perda de segurança de resposta…

liberal. Há uma mudança de paradigma. Partindo da idéia de rotulação, do labelling approach, vem mostrar o conflito social, que busca explicar os processos de criminalização das classes subalternas, historicamente constituintes da clientela do sistema penal. Tal conflito resta verificado dependente do plano econômico da coletividade. Inspirado em Marx – não necessariamente de forma ortodoxa –, tal modelo criminológico opta por um método histórico-analítico de verificação do fenômeno…

A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS DILEMAS CRIMINOLÓGICOS Carlos Alberto Miranda Santos1 RESUMO Este trabalho é introduzido por uma breve abordagem sobre as contradições da criminologia oficial, sob a ótica de David Garland, a sua utilização, estratégica, pelo Estado como argumentação científica…