A Igualdade Na Justiça Distributiva

4.1. CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA O Filósofo, no Livro V da Ética a Nicômaco, trata da justiça e da injustiça, dizendo que nas pessoas, a primeira é a “disposição da alma que graças à qual elas dispõem a fazer o que é justo, a agir justamente e a desejar o que é justo; de maneira idêntica, diz-se que a injustiça é à disposição da alma de graças à qual elas agem injustamente e desejam o que é injusto”. (ARISTÓTELES, 2002, p. 193). Introdutoriamente, considerando a justiça e a…

Direito e Justiça – ‘A idéia de Justiça” A justiça é a idéia específica dos direito estando refletida em maior ou maior grau de clareza ou distorcida em todas as leis positivas e é a medida de sua correção, tendo como princípio a delimitação e harmonização dos desejos, pretensões e interesses conflitantes na vida social da comunidade, pois a justiça deve ter um sentido igualitário. A idéia de justiça parece ser uma idéia clara e simples dotada de uma poderosa força…

perfeita. A justiça • Sua concepção de justiça pode ser chamada de neoplatônica, pois dá forma às tradicionais dualidades que o pensador grego trazia em suas obras, tais como o mundo sensível e o mundo inteligível. • Agostinho apresenta a dualidade entre a Lei de Deus e a Lei dos Homens, e outras dicotomias de pares, que podem ser: corpo/alma; terreno/divino; mutável;imutável; transitório/perene; imperfeito/perfeito; relativo/absoluto; sensível/inteligível, entre outras. A justiça e…

Por ser geral falha quanto ao individual.| |2º Desobediência Civil – só os filósofos fazem normas, se por ventura um não filosofo ou falso filosofo fizer, deve respeitar? Mudança de concepção: as deixam de ser | |excessivamente gerais para trazer justiça aos problemas concretos da cidade. As normas não precisam mais ser feitas somente por filósofos, os comerciantes, artesões, | |militares, agindo com prudência e moderação, podem fazer boas normas p a cidade.

de justiça, ou seja, é a regra que indica o justo.  O princípio fundamental é "dar a cada um aquilo que ele merece".  O merecimento corresponde à natureza e a função social.  O Estado deve garantir a justiça. 2. Aristóteles:  O Estado define o que é Direito, devendo empregar o critério de Justiça.  A Justiça consiste na igualdade de tratamento.  A igualdade pode ser aritmética (justiça comutativa ou sinalagmática) ou geométrica (justiça distributiva ou atributiva)  A…

DE ELEGER UM RESPONSÁVEL. NO ESTADO DE NATUREZA NÃO EXISTE NOÇÃO DE JUSTIÇA E DE INJUSTIÇA. NÃO EXISTE PODER COMUM E NEM LEI. O MEDO DA MORTE E O DESEJO DE VIVER CONFORTÁVEL LEVARAM OS HOMENS A ENTRAREM EM ACORDO EM PROL DA PAZ. COM ISSO, NASCE O ESTADO. CAPÍTULO XV DE OUTRAS LEIS DE NATUREZA. AS AÇÕES HUMANAS EM RELAÇÃO À JUSTIÇA E A INJUSTIÇA SIGNIFICA DIZER QUE TODAS AS PESSOAS AGEM…

limitada pelo dogma . O dogma é um dos limitadores da Ciência Jurídica. A Filosofia do Direito é avaliada conforme o ideal de justiça. A justiça é objeto da Filosofia do Direito A Filosofia do Direito é a disciplina que define o Direito em sua universalidade lógica, investiga os fundamentos e os caracteres gerais do seu desenvolvimento histórico e avalia-o segundo o ideal da justiça traçado pela razão. A Filosofia do Direito questiona o que é Direito justo e como identificá-lo nos…

Justiça O termo justiça de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos da sociedade (litígio). Em um sentido mais amplo pode ser considerado como um termo abstracto que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito por ser maior em…

Justiça e Equidade (cap. XI) O tema justiça é o grande assunto do Direito. Para os filósofos assunto já é visto como um desafio como explicar o verdadeiro sentido desta palavra. Baseada nas idéias concebidas por Aristóteles e Platão foi conceituada justiça como a “constante” e firme vontade de dar a cada o que é “seu”. Nos direciona então, a uma virtude humana realçando o máximo.Essa questão de “dar a cada um, o que é seu pode ser entendido como próprio da pessoa e podemos…

Justo Total Particular Distributiva Corretiva* igualdade geométrica igualdade aritmética MÉRITO *Pressupõe a correção de uma desigualdade. Julga lides concretas.Nestes julgamentos o juíz deverá corrigir um desequilíbrio que foi gerado. Se essa relação se originou pela vontade mútua das partes, a justiça é comutativa. Por outro lado, se a relação jurídica foi estabelecida involuntariamente a justiça será reparativa. Comutativa*…