A Igualdade Na Justiça Distributiva

JUSTIÇA COMPENSATÓRIA Originária da Índia, com grande respaldo na jurisprudência americana, e pouca disseminada em nosso Estado Democrático de Direito, mormente pelas alegações de Michel Rosenfeld1, as Ações afirmativas são, no dizer de Joaquim B. Barbosa Gomes, “políticas e mecanismos de inclusão concebidas por entidades públicas, privadas e por órgãos dotados de competência jurisdicional, com vistas à concretização de um objetivo constitucional universalmente reconhecido – o da…

territorial. O natural possui validade universal e imutável (é válido em todos os tempos). O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade. O natural se liga a princípios fundamentais, de ordem abstrata; corresponde à ideia de Justiça. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO: Direito objetivo: "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada época" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as…

TEMA: EQUIDADE Equidade é a adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Gostaria de começar este discurso conceituando quatro teorias diferentes de justiça distributiva, desta maneira compreenderemos com maior facilidade a importância do tema abordado. 1º Temos o Sistema Feudal ou de Castas: Neste sistema a hierarquia é fixa e estabelecida em função do nascimento. Hoje em dia ninguém considera justa a aristocracia feudal ou o…

necessidade por Justiça. De que tipo de Justiça estamos falando? Justifique em 10 a 20 linhas. Estamos falando da justiça distributiva, que se orienta pela ideia de igualdade, segundo Aristóteles, e de tudo aquilo que pode ser repartido entre os membros do regime. Essa justiça rege-se por uma igualdade proporcional. Conforme Tomás de Aquino, a justiça distributiva reparte proporcionalmente o que é comum, tanto bens quanto encargos, sendo, portanto, a igualdade que caracteriza a …

e moral, desde os primórdios da humanidade. O termo Equidade surge num dos pensamentos do filósofo Aristóteles em meio a sua teoria da Ética, e se torna uma das vertentes do Direito. A partir desse estudo, ele começa a subdividir os conceitos de justiça de acordo com suas equidades que vêm aplicar e gerar discussões positivas na sociedade atual em que vivemos, abordada especificamente nesse trabalho sobre a lei sancionada a poucos dias em que o Feminicídio é incluído nos crimes…

Presbiteriana Mackenzie JUSTIÇA RESTAURATIVA: A OPORTUNIDADE PARTICIPATIVA E TRANSFORMADORA DE UMA JUSTIÇA Marina Tanganelli Bellegarde (IC) e Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (Orientador) Apoio: PIVIC Mackenzie Resumo O presente trabalho indaga a visão que temos sobre o crime e o modelo de justiça que seguimos, mostrando que há alternativas e caminhos a explorar além do paradigma convencional de justiça. Nesse sentido, o referente estudo apresenta a Justiça…

Nome: Turma: B Direito Civil 1.1 Justiça econômica:definição A Justiça econômica analisa a relação entre as mudanças que se verificam ao longo do tempo. Pretende-se demonstrar tal conceito surgido na historia da sociedade humana. Reconstituimos esta trajetória e percebemos algumas correlações entre a ascensão , queda de revitalização do conceito e certas mudanças claramente visualizada na sociedade e na econômia. Mudanças sociais econômicas provocarão por vezes

1-O que é justiça? R: é a virtude de dar a cada um aquilo que lhe é merecido ou que é seu por direito legal. Justiça também é a faculdade de julgar segundo o direito e a melhor consciência. É a faculdade de julgar segundo o que prescreve a lei, o direito e a razão. É imparcialidade na interpretação do ordenamento jurídico. 2-O que é teoria? R: teoria, do Grego Oecopía, é o conhecimento especulativo, puramente racional. É o conhecimento especulativo, puramente racional. O…

FACDO – FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE A JUSTIÇA QUANTO CULTURA: A CONSTRUÇÃO DO SENTIDO DE JUSTIÇA: UM SIGNIFICADO INATO OU CULTURAL ALEXANDER CLÉSIO THIAGO ARAGUAÍNA – TO, 04 DE ABRIL DE 2014 A JUSTIÇA QUANTO CULTURA: A CONSTRUÇÃO DO SENTIDO DE JUSTIÇA: UM SIGNIFICADO INATO OU CULTURAL Justiça – o que siginifica? Apalavra justiça advêm do latim e tem por significado original respeito à igualdade de todos os cidadãos. Ela é um principio…

Justiça As duas formas de Justiça para Aristóteles são: Justiça Distributiva e Justiça Corretiva. O homem justo é o virtuoso e respeitador da lei, já o homem injusto é aquele que possui vícios, é improbo e não respeita a lei, as regras. Lei do Direito: Positivismo, ou seja, é a lei posta. Lei do Direito Natural: São as leis universais que nascem da razão humana. Regra material: Saúde, educação, patrimônio, vida digna. Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito, ele é neo-kantista.…