A Identifique A S Regra S Matriz Es De Incidência Iss Tributária Contidas Na Lei B A Lei Complementar N 116

the company. Finally, we have obtained results related to kinds of management. Identified kinds were structured, reactive and random. After relating these kinds of management and employee’s profiles, we could find out that employee’s satisfaction is based more on the company’s image and on medical services and benefits than on the kind of management. 134 Introdução A globalização econômica tem levado as empresas a adotar mudanças radicais, como flexibilidade de produção,…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…

ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. DEDICATORIA Take your time, don’t live too fast Troubles will come and they will pass Go find a woman and you’ll find love And don’t forget, son there is someone up above And be a simple kind of man Be something you love and understand Baby, be a simple kind of man Won’t you do this…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

valores, 158 \ 'li~ii\lIH II1 I '.,oIlll.\ll'1l Econômicas - Primeira Época I' ~ltlil;l;i l i .1: 1"'IoIIl.,tI'l F.li,ll 1111 parcial desra obra, 'Ilil tio 1110 , 10'1" ~,I " . , 11It~1" deI r(mico, mecânico, jill lu .1. ~ iltll\' 01, JHIlI I'~~()S xerográficos, 11, IV!!ill .,111 O'\llrcss:t do editor i I ,.i li" 1),(110/98). I. • ]i I; , . "'o .I i rei LOS reserva dos pela i (INE EDITORA LTDA. 1 'I' d.", I'.dlllciras, 213 - Stá. Cecília I I' f) I ! .. '(1-010 - São Paulo - SP…

artigo 132 da Lei n.º 12.670, de 27 de dezembro de 1996, DECRETA: LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL T ÍTULO I DO IMPOSTO CAPÍTULO I DA INCIDÊNCIA Art. 1º O imposto de que trata este Decreto incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior. SEÇÃO I Das Hipóteses de Incidência Art. 2° São hipóteses de incidência do…

global e na estrutura da sociedade, quanto em problemas cotidianos, do dia-a-dia de cada um. Em Sergio Branco, a estrutura deste problema é clara. Em primeiro lugar, descreve didaticamente a atual legislação brasileira de direito autoral, sobretudo a Lei dos Direitos Autorais – LDA e a Constituição Federal, de maneira simples e compreensível. É o arcabouço normativo do problema. Em segundo lugar, enumera as dificuldades por que passa este arcabouço nos dias de hoje. Trata-se de…

global e na estrutura da sociedade, quanto em problemas cotidianos, do dia-a-dia de cada um. Em Sergio Branco, a estrutura deste problema é clara. Em primeiro lugar, descreve didaticamente a atual legislação brasileira de direito autoral, sobretudo a Lei dos Direitos Autorais – LDA e a Constituição Federal, de maneira simples e compreensível. É o arcabouço normativo do problema. Em segundo lugar, enumera as dificuldades por que passa este arcabouço nos dias de hoje. Trata-se de…

da edição: 16-10-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. À minha filha Dudinha, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma…

economia e a linguagem perfuram as fronteiras jurídicas e conduzem a um balanceamento difícil e certamente instável. Esse é o tema dessa tese. IV ABSTRACT The trademark is a sign. That simple fact seemed to be grossly overlooked by the legal authors in the relatively long history of the institute. The trade mark is a sign in a competitive environment. It exists as a means of differential distinctiveness, at first to designate different goods on competition, eventually to…