A Ideia De Valor Excepcional

situações por ela vividas no seu cotidiano. É por isso que todas as crianças precisam usufruir dos benefícios emocionais, intelectuais e culturais que as atividades lúdicas proporcionam. 2 DESENVOLVIMENTO Historicamente, a primeira idéia de Brinquedoteca surgiu em 1934, em Los Angeles, para solucionar um problema causado pelo roubo de brinquedos de uma loja, pelas crianças de uma escola municipal. Criou-se, então um serviço de empréstimo de brinquedo ( Toy Libraries ) como…

presença de duas testemunhas. O local onde esse testamento é elaborado é o próprio tabelionato, em geral obedecido o de domicílio do testador, nada obsta, entretanto, que o testador escolha o tabelionato de outra cidade, se assim o preferir. Em casos excepcionais, dadas as condições e circunstâncias, por exemplo, a internação do testador em um hospital, ser efetuado no local onde se encontra o paciente, sendo isso registrado no documento, observada, ainda, nesta situação, a área de…

interpretação viciosa e incorreta – aplicação do direito 9 Direito Comparado 9 Elementos da Hermenêutica 9 Fatores Sociais 10 O Resultado 10 Equidade 11 Jurisprudência 11 Direito Excepcional 11 Classificações e Métodos de Interpretações 12 Literal ou Gramatical 13 Sistemático 13 Teleológico 14 Histórico 14 Evolutiva 15 Interpretação Quanto a…

Os fenômenos sociais não ocorrem sempre da mesma forma. Isso porque o ser humano é subjetivo; tem valores, motivações, intenções e interesses próprios e particulares. Individualismo: Para estudar a sociedade é preciso analisar o individuo, suas intenções, motivações e expectativas. Relativismo: Os fenômenos sociais não ocorrem sempre da mesma forma. Porque o ser humano é subjetivo e tem valores, motivações e interesses próprios e particulares Historicismo: a pesquisa é…

sistema regido por uma Constituição Democrática. Com efeito: […] os princípios constitucionais são, precisamente, a síntese dos valores mais relevantes da ordem jurídica. A Constituição […] não é um simples agrupamento de regras que se justapõem ou que se superpõem. A ideia de sistema funda-se na de harmonia, de partes que convivem sem atritos. Em toda ordem jurídica existem valores superiores e diretrizes fundamentais que ‘costuram’ suas diferentes partes. Os princípios constitucionais…

conceitua as arras ou sinal como sendo “tudo quando uma das partes contratantes entrega á outra, como penhor da firmeza da obrigação contraída”. A palavra “penhor”, empregada nesta definição, não traduz o direito real de garantia, mas transmite uma ideia genérica de garantia, de segurança. Trata-se, portanto, de uma disposição convencional pela qual uma das partes entrega determinado bem à oura, em geral em dinheiro, em garantia da obrigação pactuada. Poderá ou não, a depender da…

descrição de cargos é que deve relacionar tarefas e responsabilidades que sejam possíveis de ser realizadas pelo homem mediano com a necessária experiência, e não aquelas que só podem ser realizadas por aqueles que possuem virtudes e experiências excepcionais. A descrição de cargos deve, ainda, ser considerada parte integrante do organograma, pois indica mais pormenorizadamente relações funcionais do ocupante do cargo, ou seja, a quem é subordinado ou presta contas e, quando a função…

as de vida quanto as de morte, na medida em que pregam valores sobre-humanos como os de modéstia, caridade, solidariedade, paz, todos valores que supostamente se realizariam numa época vindoura e extra-terrena, mas que já poderiam começar a ser realizadas na vida terrena. Mas esses valores são anti-humanos porque supõem, segundo Freud, a repressão dos instintos mais básicos, que são sempre egoístas. – No item I do livro, Freud destaca a idéia de sentimento oceânico – levantada por seu…

poderá desprover o incapaz e os de que dele dependem do necessário para sua sobrevivência). O segundo pressuposto é a culpa, categoria nuclear da responsabilidade civil subjetiva. A noção jurídica de culpa, por seu turno, abarca tanto a idéia de dolo, como a idéia contida na fórmula da “negligência, imprudência e imperícia”. Por dolo entende-se o propósito de causar dano a outrem. Já por culpa em sentido estrito, entende-se a inobservância de uma norma de conduta, seja por negligência…

baseava-se na ideia do quem pode o mais, pode o menos, ou seja, se a entidade federativa podia simplesmente majorar o tributo, também estava autorizada a lhe criar um adicional para o custeio de específica despesa, comprometendo – se a devolver a quantia correspondente em determinado prazo. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 18/1965, por força de seu art. 4º, o empréstimo compulsório passou à competência privativa da União Federal, que, nos casos excepcionais…