A História Do Direito Penal Brasileiro

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DIREITO PENAL 2.1 – Conceito e função ético-social do Direito Penal 2.2 – A História do Direito Penal Brasileiro 3 CONCEITO DE CRIME 3.1 – Definição legal de crime no Brasil 3.2 – Classificação das infrações penais 4 FATO TÍPICO 4.1 – Conduta, conceito e elementos 4.2 – Resultado 4.3 – Nexo Causal 4.4 - Tipicidade 5 DEFINIÇÃO DE ILICITUDE 5.1 - Das excludentes de ilicitude 5.2 - Do estado de necessidade 5.3 - Da legitima defesa 5.4 - Do estrito…

DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇAO PARA A CRIMINALIDADE? SALVADOR/BA JANEIRO/2013 LÚDSON MARTINS DO CARMO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇAO PARA A CRIMINALIDADE? SALVADOR/BA JANEIRO/2013 SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Conceito de crime no Estado brasileiro. 3. Classificações das infrações penais. 3.1. Crime doloso 3.2. Crime culposo 3.3. Crime omissivo 3.4. Crime comissivo 4. Sistemas penitenciários 5. História do Direito Penal no Brasil 6. Direitos Sociais 6.1. Direito a…

revista Liberdades. 18 | Publicação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais | nº 18 – janeiro/abril de 2015 | ISSN 2175-5280 | Expediente | Apresentação | Entrevista | Spencer Toth Sydow entrevista Luis Ernesto Chiesa | Artigos | Globalização e o Direito Penal | Carlo Velho Masi | Voltaire de Lima Moraes | A independência judicial e o inconsciente do julgador: um diálogo (im)possível? | Bruno Seligman de Menezes | Algumas indagações sobre a desnecessidade da proibição de…

DISCIPLINA - DIREITO PENAL PROFESSORA - Maria do Socorro Almeida de Carvalho CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO 1º CHECK DO PAPER TEMA: O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL Nome: Período: Delimitação do tema: O conflito entre o principio da Dignidade Humana e o principio da proporcionalidade no Direito Penal. Objetivo: Este ensaio tem o objetivo de analisar e entender os princípios da Proporcionalidade e da Dignidade Humana tal como estes se apresentam…

Na História do Direito Penal, o que se entende por "vingança divina"? Vingança divina se entende por uma proibição com base na desaprovação de uma determinada atitude de um ser divino. 2) Na História do Direito Penal, o que se entende por "vingança privada"? Vingança privada tem base na proibição partindo da vontade de um ser politico (chefe de uma tribo, chefe da família...). 3) Por que se entende que o "Direito Penal subjetivo" é ao mesmo tempo um poder e um dever? O Direito…

AULA+ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 1: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO PROF. MARCELO MACHADO LIMA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO História do Direito Brasileiro Prof. Marcelo Machado Lima AULA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO UNIDADE I – COM QUANTAS NAUS SE FAZ UM PAÍS? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. •A Chegada dos Portugueses •Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo Geral •A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás •A agromanufatura açucareira e a…

UNIP – Universidade Paulista de Campinas A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL RAIMUNDA SANTANA DE SÁ RA: B504BB1 TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR: GUSTAVO PRÉVIDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL TURMA: A CURSO: DIREITO CAMPINAS NOVEMBRO-2012

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O primeiro direito a surgir foi o penal. A pena representava inicialmente a vingança privada da própria vítima, de seus parentes ou do grupamento social a que pertencia e a reação costumava superar em muito a agressão, a menos que o transgressor fosse membro daquela tribo. Era então punido com o banimento, que o deixava entregue a sorte de outros grupos. O jus talione (direito de talião), não permitindo que o revide ultrapassasse a medida da ofensa,…

DIREITO PENAL INTRODUÇÃO Durkheim sustenta que o delito não ocorre somente na maioria das sociedades de uma ou outra espécie, mas sim em todas as sociedades constituídas pelo ser humano. INTRODUÇÃO o delito para ele não é só um fenômeno social normal, mas tem função importante de manter aberto o canal de transformações de que a sociedade precisa. Em partes pode-se concordar com o Durkheim: as relações humanas são contaminadas pela violência, necessitando de normas…

à legislação penal. Através do estudo sistematizado dessa legislação, percebe-se também que o Brasil passou por um período de transição no que se refere às práticas punitivas. As permanências jurídico-culturais são visíveis não só no discurso penal, mas também nas práticas punitivas implantadas no império, que utilizava as penas de degredo, galés e a prisão com trabalho – entre outras. Essa última, representando a nova ordem humanista ditada pelos reformadores europeus no campo penal. As…