A História Do Direito No Brasil Wolkmer Resumo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO Plano da disciplina – 2014.1 Profa. Ms. Aline Salles (alinesalles@uft.edu.br) Ementa Gênese e desenvolvimento do Direito e do pensamento jurídico ao longo da História. Iniciação à antropologia social. O Direito Antigo (Grego e Romano). O Direito Medieval. Desenvolvimento e evolução do Direito Ocidental da modernidade aos nossos dias. Aspectos relevantes da História do Direito luso-brasileiro.…

Ensino Jurídico A origem dos cursos jurídicos no Brasil Maiara Caliman Campos Figueiredo, Janaína dos Santos Gomes Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no Brasil. Uma vez que o país, enquanto colônia, não apresentava uma identidade política própria, após sua independência, se viu forçado a consolidar a elite administrativa, social e intelectual…

br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS –…

RESUMO O artigo tem como objetivo o ensino de Direito no Brasil, tendo o início da colonização deste país como ponto de partida e daí o desenvolvimento que o Direito de fato teve, apresenta, assim, uma historicidade a respeito desse ensino, sua expansão até datas atuais, os vários ramos do Direito bem como as áreas da carreira jurídica que o bacharel em Direito pode escolher para o seu pleno exercício. INTRODUÇÃO Em…

LEGALIDADE E LEGITIMIDADE – A BUSCA DO DIREITO JUSTO JÚLIO DA SILVA MOREIRA RESUMO: O artigo e da procura explorar os sentidos jurídicos-filosóficos da legalidade e das legitimidade.Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro,busca enfatizar a extenção da concepção de legitimidade,para afirmar que a legitimidade é uma abordagem mais ampla do direito e que o direito justo é direito legitimo.Dai o aforisma de que “nem tudo que é ilegal é…

Resumo Hoje no Brasil se discute muito sobre a questão das penas recebidas pelos infratores da lei. Quais seriam as medidas mais justas a serem tomadas? E a maioridade penal? A partir de quantos anos um jovem deve responder por seus atos? E o conceito de legitimidade? Todas essas questões diariamente são discutidas. Mesmo tendo sido formuladas várias teorias ao longo de séculos para tentar justificar a aplicação de um mal bastante grave por parte do Estado àquele que infringe…

Revista DIREITOS CULTURAIS – v.2 – n.3 – Dezembro 2007 23 Antonio Carlos Wolkmer 1 Pressupostos de legitimidade da justiça e do direito na contemporaneidade Sumário: 1 Introdução. 2 Uma discussão sobre a natureza da legitimidade. 3 A questão dos fundamentos pluralistas da justiça. 4 Formas plurais de legitimidade do direito. 5 Conclusão. Referências. Resumo: No espaço do pluralismo ju rídico democrá tico e pa rticipativo, o au tor propõe repensar as formas de legitimidade…

de Souza RESUMO: O presente trabalho enfoca os aspectos históricos contidos na obra literária “O Nome da Rosa” analisados a partir de uma ótica jurídica. Tratar-se-á, primeiramente, os aspectos históricos do período medieval bem como a influência do Direito Romano na criação do Direito Canônico, e ambos na conjuntura que irá servir de base para a criação da Santa Inquisição pela Igreja Católica. Em um segundo momento, será feito a analise de como houve o desenvolvimento do direito…

TEÓRICO DOS JURISTAS E A CRISE DO POSITIVISMO RESUMO: Baseado na reflexão proporcionada pelo filme O Show de Truman, bem como nos textos sobre O Senso Comum Teórico dos Juristas, este artigo apresenta concepções sobre o sistema jurídico em vigor e as falhas provenientes de um…

DO ESTUDO AO DIREITO ‘O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver’ Rui Barbosa RESUMO: O direito alternativo é um esquema resolutivo não convencional de um problema que não teve solução convencional. Transpondo o alternativo para o plano jurídico, vemos que, dada à crise do Direito Dogmático, isto é, em virtude da insuficiência do Estado na resolução de conflitos, surgem novas formas de enfrentar tal situação. E uma dessas formas é o Direito…