A História Do Direito No Brasil Wolkmer Resumo

Sergio De; MARTINS, Eliseu; CARVALHO, L. Nelson. CONTABILIDADE: ASPECTOS RELEVANTES DA EPOPÉIA DE SUA EVOLUÇAÕ. R. Cont. Fin. – USP, São Paulo, n.38, p.7 – 19, Mai/Ago. 2005. ================================================================== RESUMO: O presente artigo tem como foco analisar a importância do conceito do termo accountability na democracia brasileira e na atuação da gestão pública atual. Pretende-se também, identificar seus mecanismos de controle e transparência na…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho visa analisar o perfil do ordenamento jurídico brasileiro, desde a época do Brasil Colônia até os dias atuais. Anota-se que, nesta oportunidade, será enfocada a criação normativa somente como fruto do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Importante destacar que a compreensão da história da criação e elaboração de nossas leis é essencial para entendermos e compreendermos a fase atual em que…

Ivonaldo da Silva Mesquita1 Resumo: Justifica a compreensão neoconstitucional a partir de fatos ocorridos na segunda metade do século XX, no mundo pós Segunda Grande Guerra, como a reconstitucionalização da Alemanha e Itália, bem como a criação das Cortes Constitucionais nesses países, somados aos fatores da reconstitucionalização e redemocratização portuguesa e espanhola. Aponta para a existência de propriedades que dão solidez ao novo modelo de pensar o direito…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais MOROSIDADE E INEFETIVIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO: CRISE OU DESCOMPASSO ESTATAL?1 Claudia Regina Raboni2 RESUMO O artigo tem por escopo apontar alguns fatores que envolvem a Justiça do Trabalho e que colaboram com a tardia entrega jurisdicional visto que é cada vez mais concreta à morosidade enfrentada pelos jurisdicionados em receber o bem da vida neste ramo do direito. O artigo principia com o tema da garantia…

Paraná Adilson do Rosário TOLEDO (professor da UNESPAR campus FAFIPAR, área de Letras; acadêmico de Direito (ISULPAR); adilson.toledo@unespar.edu.br) Bruno GASPARINI (professor e coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior do Litoral do Paraná (ISULPAR); gasparini_bruno@hotmail.com) RESUMO Este trabalho se insere na área do Direito Constitucional em sua interface com o Direito (Sócio)Ambiental e tratará dos conflitos acerca do uso e ocupação do solo na Comunidade de…

ORIGEM DO DIREITO José Ivan Chassot acadêmico 2 termo de Direito sob orientação do Prof: Péricles J. Zanoni RESUMO: O presente estudo tem por objetivo principal, a abordagem quanto a origem e as fontes do direito. Apresenta-se uma análise, na qual encontra-se a necessidade do surgimento do direito perante a evolução da espécie humana, que passou a viver em sociedade, onde naturalmente ocorre a formatação de um conjunto de regras, que viriam a regular a convivência social entre os…

JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL Resumo: A escolha do tema “acesso à justiça” dá-se pelo inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como um dos…

ESCOLAS RANKEANNA, ANNALES E A NOVA HISTÓRIA INTRODUÇÃO Por muitos e muitos séculos, o que hoje denominamos de história foi vivido à sombra de outras disciplinas, como a teologia a filosofia, pois seu caráter continuou se aumentando entre a sagrada hagiografia e as apologias da história passada e as crônicas, narrativas, cancioneiro, biografias, fantasia e a literatura, tudo isso é estudado como história. No período do renascimento no século XIV-XVI a Europa viveu um…

Ivonaldo da Silva Mesquita1 Resumo: Justifica a compreensão neoconstitucional a partir de fatos ocorridos na segunda metade do século XX, no mundo pós Segunda Grande Guerra, como a reconstitucionalização da Alemanha e Itália, bem como a criação das Cortes Constitucionais nesses países, somados aos fatores da reconstitucionalização e redemocratização portuguesa e espanhola. Aponta para a existência de propriedades que dão solidez ao novo modelo de pensar o direito…

JURÍDICO E A CIDADANIA PLURAL LEGAL PLURALISM AND CITIZENSHIP Camila Salgueiro da Purificação Marques Renata Ovenhausen Albernaz RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar as principais críticas ao critério de estado-nacionalidade e de cidadania modernas – estes que foram erigidos como os critérios basilares de delimitação da cidadania e da esfera de ação do Estado e do Direito Estatal – críticas estas construídas sob a perspectiva do Pluralismo Social e Jurídico. Pretende-se,…