A História Do Direito No Brasil Antônio Carlos Wolkmer Resumo

APLICABILIDADE NO REGIME ABERTO Janaina Daiana Raimondi1 RESUMO O presente artigo se propõe a estudar a remição da pena no regime aberto, através dos princípios Constitucionais a ela inerentes. Sabe-se, hoje, que o sistema prisional necessita de políticas públicas, pois os apenados carecem de assistência por parte do poder Estatal. Outro fator importante é a análise da Lei de Execução Penal (7.210/84), já que, sua eficácia não é total, os direitos e garantias fundamentais dos…

UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Hamilton Rangel Junior DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de…

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

PSICOLOGIA JURÍDICA: RELAÇÕES COM O DIREITO, A MORAL E A JUSTIÇA | 275 PSICOLOGIA JURÍDICA: RELAÇÕES COM O DIREITO, A MORAL E A JUSTIÇA Sandra Regina Kapper Damasio Zolet1 Resumo: O presente artigo desenvolve sucinto entendimento da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça. Percorre breve histórico do percurso ocidental da justiça implicado com os conceitos de Estado e Direito. O estudo da Psicologia como ciência humana se faz desde período…

Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Msc. Marcos Daniel da Silva Rocha TERESINA 2011 3 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. Trabalho apresentado à Disciplina Monografia Jurídica do Curso de Bacharelado em…

de Especialização em Direito Militar da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA para obtenção do Grau de Especialista. Orientador: Jorge Cesar de Assis Santa Maria (RS), maio de 2007. 3 ...a “crítica” emerge como elaboração instrumental dinâmica que transpõe os limites naturais das teorias tradicionais, não se atendo apenas a descrever o que está estabelecido ou a contemplar, eqüidistantemente, os fenômenos sociais e reais. Antonio Carlos Wolkmer 4 Aos…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito Introdução ao Estudo do Direito Jaboatão dos Guararapes - PE 2013 Escola Histórica do Direito. Direito romano germânico, common law-socialistas, filosóficos ou religiosos. Principais correntes do pensamento jurídico contemporâneo. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Dogmática e técnica. Zetética e crítica Turma: Direito 1A– Noite Alunos que compõem a equipe: Diogo Silvestre

Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular MAPA TERRITORIAL, TEMÁTICO E INSTRUMENTAL DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR NO BRASIL FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais 1 Observatório da Justiça Brasileira Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil / José Antônio P Gediel, Leandro Gorsdorf, . Antonio Escrivão Filho,…

UNOESC/SMO ANA PAULA TECCHIO GONÇALVES A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER SÃO MIGUEL DO OESTE 2011 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa…

UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA WILLIAM SHAKESPEARE – “O MERCADOR DE VENEZA” UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP SÃO PAULO 2013 UNIP ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA - APS “O MERCADOR DE VENEZA” Atividade Prática Supervisionada, pelos Docentes descritos em (fls. 5), trabalho este desenvolvido pelo grupo do 1°