A História Do Direito No Brasil Antônio Carlos Wolkmer Resumo

APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos Sistemas Processuais no Direito Comparado 5. HERMENÊUTICA JURÍDICAS JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS 5.1. Hermenêutica 5.2. Interpretação 5.2.1. Porque interpretamos o direito 5.3. Norma Jurídica e Norma de Decisão 5.4. Principio da Imparcialidade do Juiz 5.5. Princípio de Igualdade 5.6. Princípio do contraditório e…

SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ALINE FERREIRA DE ALENCAR A BIOPIRATARIA E A APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito Ambiental. Orientador: Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas Coorientadora:…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CAMPUS DE SÃO GABRIEL MANUAL DE PESQUISA: Regras Práticas para Elaboração de Trabalhos Científicos Alzira Elaine Melo Leal Carlos Eduardo Gerzson de Souza Neida Leal Floriano Valdir Bairros Duarte São Gabriel/RS 2012 ALZIRA ELAINE MELO LEAL CARLOS EDUARDO GERZSON DE SOUZA NEIDA LEAL FLORIANO VALDIR BAIRROS DUARTE MANUAL DE PESQUISA: Regras Práticas para Elaboração de Trabalhos Científicos

Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionais”. (Berthold Brecht) RESUMO O objetivo maior da investigação proposta é o de analisar o que fundamenta e legitima a questão da obrigatoriedade do voto eleitoral como principio democrático. Através de um breve estudo histórico sobre o alargamento do sufrágio…

de vários programas de Pós-Graduação, familiares e amigos fora do campus. Por fim agradeço às Instituições e aos Programas de Pós-Graduação desta Universidade que responderam ao questionário permitindo avaliar a percepção dos gestores. iv RESUMO A presente dissertação investiga as compras públicas no âmbito da Administração Direta no sentido da qualidade e economicidade. Seu principal objetivo é analisar se o sistema vigente tem contribuído para a utilização eficiente dos…

FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE Roberto Hilsdorf Rocha* Resumo: O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua relação com os direitos humanos, considerando a necessidade de sua positivação como elemento catalisador no combate à discriminação. O artigo faz uma ligação entre direito de família e direitos humanos usando a homoafetividade como elo. Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível…

1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: Professora Débora

Teoria Geral do Estado 1 – Etiologia do Estado (origem) − Indivíduo, Sociedade, Estado − Conceito de Estado: País, Pátria e Nação − Evolução: História do ente estatal 2 – Ontologia do Estado (estudo do ser) − O ente estatal − Elementos − Personalidade Jurídica − A Noção de Governo − Formas, Sistemas e Regimes − Democracia 3 – Ontognoseologia (estudo de como se estuda) − Instituição − Administração Pública − Burocracia 4 – Teleologia do Estado (fnalidade, objetivo) − Subsidiariedade

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO