A História Do Direito No Brasil Antônio Carlos Wolkmer Resumo

especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira Uberlândia/MG 2013 RESUMO Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o dever de informar para que os trabalhadores tenham seus direitos…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural. Manaus 2010 LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridicização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de…

1. INTRODUÇÃO No presente trabalho abordaremos sobre a capital da Grécia: Atenas, sua historia e características, sociais de do direito, abordando um breve resumo sobre Grécia e algumas comparações do modo ao qual o direito era implantado, e o que nos deixou para o hoje. A Grécia antiga construiu uma civilização que, ainda hoje, continua a exercer o seu fascínio nos vários domínios do saber humano. Desde a ciência até a política, passando pela literatura, a filosofia, a arte... A sua…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…

ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito:…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO BRUNO RIBEIRO GONÇALVES BRUNO CORREA DA MOTTA JONATHAN DE SOUSA FARIAS LUCAS RAMOS FERREIRA LUCCAS RAMOS DE OLIVEIRA RAPHAEL PIMENTEL RODRIGUES MISTICISMO E RELIGIÃO NA ANTIGUIDADE: SUA IMPORTÂNCIA NAS ESFERAS JURÍDICO-SOCIAL DAS REGIÕES DO EGITO, MESOPOTÂMIA, ATENAS E ROMA. RIO DE JANEIRO 2014 0 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo buscar compreender o papel…

Educação (CNE/CES), de 29 de setembro de 2004, ficou estabelecido no art. 10 que “O Trabalho de Curso é componente curricular obrigatório”, nos cursos de graduação em Direito, onde o estudante fará a apresentação de um trabalho de conclusão de curso (TCC), a ser definido pelas Instituições de Ensino Superior. Optou o curso de Direito por adotar o TCC na forma de elaboração e defesa de monografia jurídica perante banca examinadora. Para tanto, determinou-se que o graduando deverá…

its republication. ISSN electronic format 19822693 Série Ceppac, n. 014, Brasília: CEPPAC/UnB, 2008. 2 Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico na América Latina Simone Rodrigues Pinto1 Resumo Este texto pretende expor um breve panorama da legislação constitucional na América Latina no que concerne aos direitos indígenas, partindo de uma reflexão histórica do conceito de autodeterminação dos povos e de reconhecimento da pluralidade étnica e cultural dos Estados. Introdução A…

SISTEMA REPRESENTATIVO E SISTEMA PARTICIPATIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Gabriela Guimarães Santana1 RESUMO O presente artigo aborda as formas de participação popular previstas na Constituição de 1998: o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Inicialmente será buscado a definição de sistema representativo, ou seja a democracia indireta, apontando o voto como instrumento de concretização desta forma de participação. No segundo momento será buscada a…

- Tempos Primitivos, 3 - Direito Penal Romano, 4 - Direito Penal Germânico, 4 - Direito Penal Canônico, 5 - Escolas Penais (Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica), 5 - Pensadores, 8 Beccaria, 8 Lombroso, 10 - Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro (Períodos Colonial, Imperial e Republicano), 11 - Bibliografia, 14 Tempos Primitivos Embora a história do Direito Penal tenha…