A História Do Direito No Brasil Antonio Carlos Wolkmer

DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À INFORMAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 9º. Sem. Matutino. AGRADECIMENTO SUMÁRIO CAPÍTULO I

Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS –…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO – EXTRATO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO LETIVO: 1º SEMESTRE: 2014.2 CARGA HORÁRIA: 30 H/A PROFESSORES: JOSÉ OCTAVIO DE ARRUDA MELO EUNICÉLIA CARNEIRO ULISSES LEITE CRISPIM 2. EMENTA: Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito…

FACULDADE PITÁGORAS – DIREITO – TURMA B FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO - DISCIPLINA INTERATIVA WEB 4 – UNIDADE 1 UNIDADE 1 PG 1 DA WEB DIREITO CANÔNICO Introdução Séculos de evolução desde o direito grego e a modernização do mesmo junto ao direito romano, houve a necessidade por parte da Igreja Católica de elaborar e desenvolver sua própria doutrina uma vez que Ela iniciava seu papel fundamental como religião predominante no mundo. Com base nos ensinamentos bíblicos e na…

1 Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Brasileño Antonio Carlos Wolkmer* 1. Introdução: Constituição e Pluralismo A constituição não deve ser tão somente uma matriz geradora de processos políticos, mas uma resultante de correlações de forças e de lutas sociais em um dado momento histórico do desenvolvimento da sociedade. Enquanto pacto político que expressa a pluralidade, ela materializa uma forma de poder que se legitima pela convivência e coexistência de concepções…

1. Quais as Aproximações e Distinções entre Igualdade e Cidadania? Para responder a pergunta será necessário aludir a fatos da história e conceitos de doutos. Conforme Tomas Hobbes: “O homem optou perder parte de sua liberdade para poder viver com outro ser humano e sair do estado de guerra constante”. Se o ser humano esquiva-se da guerra constante, pressupõe a desistência da conquista da superioridade em nome da igualdade para a vida em comum. Um conceito parecido com o de Rousseau,…

sociedade de maneira simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como contraponto ao monismo jurídico (ou estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade), que é o monopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado, ao passo que este defende a estabilidade do direito, sem esquecer que essa oposição não chega a adquirir a natureza de autêntica dicotomia, uma vez que existem inúmeras doutrinas intermediárias, ou comumente…

1. VISÃO GERAL Muito antes do surgimento dos primeiros códigos e normas escritas, já havia a presença do direito nas sociedades. Todas as comunidades humanas que existiram ou existem, independente de suas características, produziram ou produzem direito. Cada povo e cada organização social dispõem de um sistema jurídico que traduz a especialidade de um grau de evolução e complexidade. Toda cultura possui um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existências de padrões, regras e valores

Instituto Superior do Litoral do Paraná Fichamento: A História do Direito no Brasil Antônio Carlos Wolkmer Paranaguá / Paraná 2012 Introdução Antônio Carlos Wolkmer inicia sua obra, salientando a importância de se repensar o estudo da História do Direito, marcado pelo formalismo, previsibilidade, continuidade, constituindo-se por interesses de uma elite dominante (característica derivada…

INTRODUÇÃO O seguinte trabalho visa apresentar, de forma clara e objetiva, as informações cruciais de todas as cartas magnas brasileiras, compilando-as num decorrer histórico interligado, que demonstre o avanço do direito nacional em meio aos conflitos históricos decorrentes tanto internamente, quanto o que extrai e continua a aprender da influência e conflitos externos. Em prol de uma analise póstuma, na qual aponte as melhoras e falhas que fez o país permanecer no