A Historiografia Do Direito Brasileiro é Formada Pelas In

N56, N96 Abstract From the middle of the century through the 1870s, the growth of export production and railway construction were closely inter-related phenomena in the northern and southern provinces of Brazil and shaped the debate about labour. Between 1850 and 1890 several thousands of kilometers of railways were built, most in the coffee region of the province of São Paulo. For much of the period there were complaints about the “scarcity of labour” (“falta de braços”). Railway…

Para o caso brasileiro, Wanderley considera que o agricultor familiar, mesmo que moderno, inserido ao mercado, “[...] guarda ainda muitos de seus traços camponeses, tanto porque ainda tem que enfrentar os velhos problemas, nunca resolvidos, como porque, fragilizado, nas condições da modernização brasileira, continua a contar, na maioria dos casos, com suas próprias forças” (Wanderley, 1999: 52). Antes de avançarmos na identificação das origens do agricultor familiar brasileiro, convém…

preceptora, vestidos de mangas longas, arrematado no pescoço por uma fita, cabelos presos ao alto por um coque fofo, no rosto jovem de pele clara e delicada, os olhos denunciam um pensamento distante, na boca um sorriso discreto e enigmático, 22 anos, formada professora. Ser preceptora, mercenária ou missionaria da educação: A preceptora é por definição uma mulher que ensina em domicilio ou uma mulher que habita com a família para fazer companhia e dar aula as crianças. Na memória de…

também nos espaços urbanos, para execução de serviços domésticos. Quais estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas I e II. d) Apenas II e III. e) I, II e III. 2. (Ufpe 2013) A organização do Estado Nacional Brasileiro teve, entre outras características, a codificação das leis, a exemplo do Código Criminal do Império (1830), do Código do Processo Penal (1832) e da Constituição de 1824. Sobre essa Constituição, analise o que se afirma a seguir. ( …

Paraguay and Bolivia. Created in 1975, this transnational organization aimed at to narrow the interchange of information on the “subversion” and the execution of joint actions between the services of security of the dictatorships. The actions of this repressive union had as objective to pursue and to eliminate the opponents of regimes military, mainly guerrilla of left and leaders civil politicians. Our work will show the historical context of the Cold War in Latin America, with the…

Discurso, Manifestações. ABSTRACT This paper aims to revive the policy of the years 1930 (1934-1937) when it comes to political of the Integralist Brasilian Act (IBA) in regionalized character, searching the Para´s State as research, given the presence in that state. In line with this, strategies for dissemination of Pará fully in society through print and public events, pro and anti - Integralismo part of discussions of this work. KEYWORDS: Integralismo, Speech,…

Uma vez configurados os principais traços do Direito Moderno na sociedade liberal-individualista ocidental, há de se verificar, agora, de um lado, que aspectos desta legalidade (em suas idéias jus filosóficas e em seus principais institutos) são transpostos e adequados para o contexto evolutivo das nossas instituições e, de outro, que particularidades históricas-políticas (patrimonialismo,* burocracia, tradição conservadora,** e herança liberal) são herdadas, incorporadas e assimiladas a partir

1773. Palavras-chaves: Santo Ofício; Estado do Maranhão e Grão-Pará; visitação. ABSTRACT Study on the proceedings of the Court of the Holy Office of the Inquisition in the State of Maranhão e Grão-Pará from the seventeenth to the nineteenth centuries. In this paper, we analyze the proceedings of the Inquisition in Portuguese Amazonia, focusing especially on the nature of the offenses practiced by the regional population and on the proceedings of the Court and its contribution…

História do Direito Brasileiro – AV3 – 2013/2. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de…

História do Direito Brasileiro – AV3 – 2013/2. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de…