A Historia Do Ibama

padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida; (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989) III - Órgão Central: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, com a finalidade de coordenar, executar e fazer executar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e…

numerário indenizatório, sua pretensão não merece prosperar; senão, vejamos. 2. DOS FATOS E DO DIREITO O réu é pessoa jurídica de direito público do município de cascavel no Paraná, e se destina ao entretenimento público, através do museu de história natural, da reserva de mata nativa, e também do zoológico municipal, vale dizer que neste último, por obvio, há exposição de diversos animais selvagens, com a qual a administração do parque toma todos os cuidados possíveis para…

RESERVA BIOLÓGICA DE SOORETAMA História: A Reserva Biológica de Sooretama é o resultado da união da Reserva Florestal Estadual de Barra Seca com o Parque de Refúgio de Animais Silvestres Sooretama, e foi criada com o objetivo de preservar espécies da fauna local e remanscentes da Mata Atlântica. Antes de 1923 a unidade era ocupada por nativos, principalmente índios da Tribo Botocudos. Com a melhoria do acesso a esta área, a devastação ambiental foi progredindo e os nativos foram perdendo suas

para agir em defesa do meio ambiente, o que antes se constituía em prerrogativa exclusiva do Estado. Seu principal instituto jurídico é a responsabilidade civil objetiva dos que praticam crimes ambientais.Silva (ibid., p. 45) num breve resgate da história do direito ambiental, destaca a Declaração Universal dos Direitos da Água, enunciada pela ONU: 2 A degradação ambiental do rio Apodi-Mossoró Do ponto de vista histórico o rio Apodi-Mossoró continua sendo de grande importância para o…

desenvolvimento de reatores nucleares para submarinos, sede de estação ecológica, foi invadida pelo movimento sem terra, até que em 20 de maio de 1992 foi criada pelo Decreto 530, contemplando uma área de 5.069,73 ha, a Floresta Nacional de Ipanema / IBAMA . Com uma área de 5.069,73 ha abrangendo parte dos municípios de Iperó, Araçoiaba da Serra e Capela do Alto (Estado de São Paulo) a Floresta Nacional de Ipanema abriga parcelas de Floresta Estacional Semidecidual, Cerrado, Zona de…

usina hidrelétrica poderia causar ao meio ambiente e às pessoas. Além dessas mudanças, foram propostas várias ações para controlar e diminuir os efeitos negativos e aumentar os efeitos positivos do empreendimento. É a partir de todo esse estudo que o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – vai ou não autorizar a construção e o funcionamento do Usina de Belo Monte. Falamos neste seminário sobre o local onde vai ser construída a usina, os possíveis…

Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ▪ Sem autorização do Ministério da Cultura: ▪ quaisquer obras de arte e ofícios tradicionais, produzidos no Brasil até o fim do período monárquico, as oriundas de Portugal e incorporadas ao meio nacional durante os regimes colonial e imperial e as produzidas no estrangeiro, nesses mesmos períodos, e que representem personalidades brasileiras relacionadas com a História do Brasil ou paisagens e costumes do País; ▪…

História A Lei do SNUC consolidou um instrumento importante para a conservação da biodiversidade, que se convencionou chamar compensação ambiental. Dizia a Lei que, no caso de empreendimentos com significativo impacto ambiental, o empreendedor estava obrigado a destinar no mínimo 0,5% do valor do empreendimento para a criação ou gestão de unidades de conservação de proteção integral. A história dessa norma começou muito antes, ainda em 1987, quando o CONAMA editou a, estabelecendo que

das carruagens e torna-la mais macias dando assim origem ao pneu. Os primeiros a patentear o pneu foram os irmãos franceses Michelin (Édouard e André). A maior empresa fabricante de pneus no mundo atualmente é a japonesa Bridgestone: No Brasil, a história começa com escritórios de importação de firmas europeias e norte-americanas. Em 1939, seria inaugurada a primeira fábrica de pneus do país: a Goodyear. No ano seguinte viria a Firestone, e em 1941 a Pirelli, que já tinha aqui uma…

comum para gerir, de maneira integrada, os sistemas hídricos. É necessário, então, elaborar normas e promover práticas, processos e técnicas que tenham o propósito de estimular a participação de gestão de aproveitamento da água e de seu reuso. História A água é um recurso indispensável a todos os ecossistemas terrestres, e a substância mais reciclável que há na natureza, porém, o ciclo hidrológico – que inclui enchentes e secas, causadoras de drásticas consequências – está sofrendo…