A Historia Do Ibama

participantes do CONFEA/CREA o cumprimento deste. Tornando-se um dos assuntos centrais da vida humana, a ética tem como base as mudanças ocorridas rotineiramente em nossa vivência de acordo com a economia, sociedade, política, cultura bem como a história da sociedade brasileira. Levando em consideração que o código de ética profissional é formado pela junção das opiniões dos que trabalham na mesma área, tomando como principio as condições de convivência entre os que competem ao mesmo…

e nº. 237/97 e o Parecer 312 que trata da competência estadual e federal para o licenciamento a partir da abrangência do impacto. Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental. É ai…

tornam capazes de agir, individual ou coletivamente, buscando soluções para os problemas ambientais, presentes e futuros (UNESCO, 1987).Destacamos como referência a primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental realizada em Tbilisi (IBAMA, 1998), onde foram definidas as finalidades, objetivos, princípios orientadores e estratégias para o desenvolvimento da Educação Ambiental, como propiciar uma percepção integrada da natureza complexa do meio físico-natural e do meio…

foram pesquisadas obras de direito Ambiental, teses de doutorado e artigos publicados em revistas e revistas digitais. 2. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses ao longo da história previram a proteção legal ao meio ambiente.1 Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin defende que a evolução da legislação ambiental brasileira se…

públicas; dez oficinas com a comunidade que vive na área do empreendimento; fóruns técnicos em Belém e no Xingu; visitas a mais de quatro mil famílias; quatro audiências públicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com mais de seis mil pessoas, e 30 reuniões da Fundação Nacional do Índio (Funai) em aldeias com a participação de funcionários da Eletronorte. Setenta por cento da energia da UHE Belo Monte irá para o mercado cativo e…

_____________________________ 2º Exam. UFOP Ass._____________________________ 3º Exam. UFOP OUROPRETO/MG 2011 III RESUMO As cavidades naturais subterrâneas, popularmente conhecidas como cavernas despertam, a curiosidade da humanidade desde a pré historia e até os dias atuais influenciam no nosso cotidiano. As cavernas são vazios formados por algum evento natural dentro de uma estrutura rochosa, com ou sem abertura identificada, e, que de alguma forma possa ser…

No Mundo: – Direito Grego e Romano. • No Brasil: – Influências das dominações portuguesa, espanhola e holandesa. – Parcela de criação nacional: Teixeira de Freitas, Rui Barbosa, Tobias Barreto, Silvio Romero e tantos outros que ilustram a história do Direito Brasileiro. – Proclamação da República: influência do sistema Norte Americano. – Contudo é marcante a influência do Direito dos países do Continente Europeu Constituição Federal Do Meio Ambiente Todos têm direito…

empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina. 2009 A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O IBAMA volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio…

Cristo Redentor. História A construção de um monumento religioso no local foi sugerida pela primeira vez em 1859, pelo padre lazarista Pedro Maria Boss, à Princesa Isabel. No entanto, apenas retomou-se efetivamente a idéia em 1921, quando se iniciavam os preparativos para as comemorações do centenário da Independência. A estrada de rodagem que dá acesso ao local onde hoje se situa o Cristo Redentor foi construída em 1824, no Silvestre. Já a estrada de ferro teve o primeiro trecho…

país: A 1° Bienal do Livro do Amazonas com mais de 60 expositores 50 autores reunindo grandes escritores do Brasil e do mundo com palestras, bate-papos no Centro de Convenções Studio 5 localizado no Distrito Industrial, expondo livros e dramatizando histórias com diversas atividade culturais. O evento contou com mais 200 mil visitas, sendo dividido em quatro espaços: Tacacá Literário, Livro Encenado, Floresta de Livros e o Território Livre. 1° edição Bienal do Livro…