A Função Social Das Garantias Da Magistratura Mencionando

DO JUIZ São garantias conferidas aos juízes a fim de garantir o desempenho da atividade jurisdicional da maneira mais isenta possível. São elas: www.pontodosconcursos.com.br 2 CURSO ON-LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL TEORIA P/ ANALISTA PROCESSUAL DO MPU PROFESSOR PEDRO IVO a)Vitaliciedade: após dois anos, o magistrado se torna vitalício no cargo, só o perdendo em caso de sentença judicial transitada em julgado (CF/1988, art. 95, I); Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I…

Assim, começávamos a aprender novas palavras, novas ações, sentimentos etc. No célebre Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley, existe a figura da hipnopédia, sistema computadorizado que enquanto os bebês dormem, ficam escutando lições de aprendizado social da máquina. Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do globo”29 Pois bem, era prática comum entre os gregos ensinar aos filhos, lições sobre palavras ou costumes, por…

testemunhas e o local de ocorrência. 2.1 FINALIDADE Após 20 anos da promulgação da Carta Magna, ocorreram várias modificações de cunho social em nosso país, juntamente com os entes públicos, os quais acompanharam essas mudanças. Com essas modificações, apesar da lentidão, tem se manifestando positivamente para o cidadão no que diz respeito a garantia dos direitos individuais e coletivos contidos nos textos e princípios norteadores da constituição. Com a previsão dos Juizados…

sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o enriquecimento da comunidade”. Ainda, é devido salientar que a Constituição Federal de 1988, desde o Preâmbulo, que não possui força normativa, mas sim interpretativa, orientando Políticas Pública e a atuação administrativa, prega a Justiça Social, dessa forma, toda normativa e toda atuação do Estado e dos particulares deve ser…

EMPRESÁRIO E SÓCIO a) Empresário: é aquele que representa, em nome próprio, o seu negócio profissional; b) Sócio: é mero representante de uma sociedade que possui personalidade própria respondendo pelos negócios praticados. Integra o quadro social de uma sociedade, in casu empresarial, e representa esta entidade ficta nos negócios por ela praticados. O sócio só responde pessoalmente pelos praticados quando configurar situação de confusão patrimonial ou de desvio de finalidade.…

Assim, começávamos a aprender novas palavras, novas ações, sentimentos etc. No célebre Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley, existe a figura da hipnopédia, sistema computadorizado que enquanto os bebês dormem, ficam escutando lições de aprendizado social da máquina. Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do globo”29 Pois bem, era prática comum entre os gregos ensinar aos filhos, lições sobre palavras ou costumes, por…

Serviços Públicos 4.1. Desestatização e Privatização 4.2. Gestão Associada 4.3. Regimes de Parceria 4.3.1. Regime de Convênios Administrativos 4.3.2. Regime dos Contratos de Gestão (as Organizações Sociais) 4.3.3. Gestão por Colaboração (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: Identificar os usuários dos serviços públicos e a forma de…

Penal -Instrumento -Potencializado Direito Processual Penal: É o conjunto de princípios e normas, que regula a aplicação jurisdicional do D. Penal e também as atividades persecutórias da policia judiciária mais a estruturação dos órgãos da função jurisdicional e respectivos auxiliares. Sistemas processuais: -Sistema acusatório: a- Idade antiga a idade média b-Separação entre julgador e acusador: diferença mais marcante para imparcialidade c-Contraditório d-Comissão…

Esse limite nada mais era do que semelhantes indivíduos buscando igualmente satisfação pessoal e realização de objetivos próprios. Foi exatamente esse fenômeno, a necessária convivência entre esses variados indivíduos e grupos sociais, que fez com que surgisse a Figura do Estado. Esse ente superior surgido da delegação dos sujeitos individualmente considerados, de início, limitava-se ao reconhecimento dos referidos limites. Deixava, ainda, a cargo dos seus sujeitos a…

Nivel de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua corno representante brasileiro e correspondente cientifico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor do Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade…