A Função Social Da Terra Carlos Frederico Mares 2003

desse tipo, alertando a cada cidadão e, mais especificamente, a cada Gestor Público do país, quanto à imperiosa necessidade de fazer a sua parte na hercúlea tarefa de preservação desse precioso líquido, do qual dependem todos os seres viventes da terra, agora e nos séculos vindouros. Isso posto, transcrevemos algumas conclusões do mencionado autor e a extensa bibliografia por ele consultada e sugerida para aqueles que desejarem aprofundar mais neste estudo. A

A Função Social da Propriedade e Direito da Propriedade Eliane Romanzin Paulo Herique Moreira Sumário: Resumo; Introdução; 1 Função social da propriedade; 2 Função social para a propriedade; 3 A Função Social da Propriedade na Constituição Brasileira de 1988; 4 Direito de Propriedade; 5 Limitações ao Direito de Propriedade; Conclusão; Referencias Bibliográficas. RESUMO Este trabalho explica o que é a Função social da propriedade, e alguns pareceres sobre este. No qual veio a…

sistemas de governo; participação social como representação política; accountability vertical. Aula 03 (16/05/2012) O Sistema de Freios e Contrapesos: autotutela; Controle Interno, Controle Externo, o papel da CGU; accountability horizontal; revisão jurisdicional dos atos administrativos. Aula 04 (23/05/2012) Políticas Públicas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas e programas públicos; intersetorialidade, redes sociais e…

0 Reitor do Instituto Federal Catarinense - IFC Prof. Dr. Francisco José Montório Sobral Pró-reitor de Estágio e Extensão - IFC Prof. Msc. José Carlos Brancher Diretor Geral do IFC - Câmpus Camboriú Prof. Msc. Rogério Luiz Kerber Diretora de Desenvolvimento do Ensino - IFC, Câmpus Camboriú a a Prof . Dr . Sirlei de Fátima Albino Coordenador do Projeto “Reúso de Águas” (Proext 2011) Prof. Msc. Rony da Silva Vice-coordenador do Projeto “Reúso de Águas” (Proext 2011) Prof. Msc. Afrânio…

Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG Instituto de Geociências/IGC Cartografia Temática Frederico do Valle Ferreira de Castro dovalle@geog.mest.ufmg.br dovalle.geo@aguaraterra.ggf.br Co-autores: Britaldo Silveira Soares Filho (orientador) britaldo@csr.ufmg.br Eliane Voll voll@csr.ufmg.br Belo Horizonte 2004 Cartografia Temática Frederico do Valle Ferreira de Castro Geógrafo e Bacharel em Informática pela Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF…

Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais divulga o edital de convocação para inscrições de resumos expandidos de trabalhos para os Espaços de Discussão aprovados para o evento. O seminário marca um ano da criação do IPDMS e já tem como presenças confirmadas José Paulo Netto (RJ), Carlos Frederico Marés (PR), Ilse Scherer-Warren (SC) e Conceição Dantas (RN) para discutir a relação entre pesquisa, direito e movimentos sociais, enfocando a transformação social e a garantia de…

Economic Instruments of Environmental Protection. Autores: José Gustavo de Oliveira Franco. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento – UFPR (2009); Mestre em Direito Socioambiental – PUC-PR (2003); Professor da PUC-PR desde 2000. Coordenador da Especialização em Direito Socioambiental PUC-PR (desde 2003). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PR. Advogado, sócio do escritório Passos de Freitas e Oliveira Franco Advocacia Socioambiental. Dario Almeida Passos de Freitas.…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL E FUNDAMENTAL À MORADIA PUBLIC POLITICS OF HOUSING AND THE REALIZATION OF THIS HUMAN AND SOCIAL RIGHT Natalia Cardoso Marra Resumo O direito à moradia é um direito fundamental e social, porém ainda não é efetivado no Brasil. A efetivação desse direito está sempre ligada à propriedade, que também é protegida pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. As políticas públicas no país não…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Serviço Social Assistência Social na Efetivação dos Direitos humanos. Povos Indígenas e as Políticas Publicas Serviço Social no Espaço da ONGS Belo Horizonte 2013 Alice Rodrigues Camila Mascarenhas Rafaella Rodrigues Dayane Anjos Assistência Social na Efetivação dos Direitos humanos. Povos Indígenas e as Políticas Publicas Serviço Social no Espaço da ONGS Trabalho…

germanos APRESENTAÇÃO O estudo da religiosidade antiga e medieval vem se destacando na produção acadêmica nas últimas décadas, intensificada pelas perspectivas que concebem sua utilização para entendermos com mais profundidade as interações sociais e a relação entre as mais diversas esferas, sejam políticas, institucionais, econômicas e culturais. Aliás, a própria definição de cultura vem sendo atrelada a um referencial eminentemente religioso: “Junto a capacidade de produzir e…