RESUMO a força normativa da constituição

PUC-Rio Teoria do Estado HESSE, Konrad – A Força Normativa da Constituição (resumo) Hesse inicia sua obra expondo uma conferência de Lassalle acerca de suas ponderações sobre o Direito Constitucional e seu principal objeto de estudo. Nela, Lassalle afirmava que questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim políticas. Assim, a Constituição (jurídica) do país não passava de um pedaço de papel, estando limitada e submetida às relações de poder existentes (poder militar, econômico, social e intelectual), o que ele chamava de “constituição real”. No entanto, o autor destaca que esse efeito determinante, exclusivo da constituição real, constitui uma negação da constituição jurídica, o que colocaria o Direito Constitucional em contradição com a própria essência de Carta Constituinte. Assim, essa negação do direito constitucional estaria rejeitando seu próprio caráter normativo de ciência jurídica e se tornando apenas mais uma ciência do ser, semelhante à Sociologia. Para se contrapor a essa doutrina Lassalliana, Hesse passa a admitir que a Constituição possui (mesmo de forma limitada) uma força ordenadora própria no cotidiano. A questão-chave então passa a ser se o Direito Constitucional possui a necessária “força normativa” para se fazer valer ao lado das forças políticas, sociais e econômicas do poder determinante. Para responder a essa questão, ele então sugere três abordagens: análise da condição de reciprocidade entre a constituição jurídica e a…

Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder econômico, representado pela grande indústria e pelo grande capital, e, finalmente, ainda que não se equipare ao significado dos demais, o poder intelectual, representado pela consciência e pela cultura gerais. As relações fáticas resultantes da conjugação desses fatores constituem a força ativa determinante…

Centro Universitário de Brasília Núcleo de Estudos Constitucionais Comparados Caio Henrique Messias de Lima Oliveira HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 1991. A Força Normativa da Constituição O autor começa seu texto lembrando a tese de Ferdinand Lassalle que, em seu livro, A Essência da Constituição, de que as que as questões constitucionais são questões políticas e não questões jurídicas. Dessa forma, as…

Resumo da Obra “A Força Normativa da Constituição”, de Konrad Hesse RESUMO DA OBRA “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO”, DE KONRAD HESSE De acordo com Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. A Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes, quais sejam, o poder militar (Forças Armadas), o poder social (latifundiários), o poder econômico (grandes indústrias e capital), o poder intelectual (consciência e…

questões constitucionais eram meramente políticas e não jurídicas . Acreditava também em uma constituição real que seria a expressão de poder entre os dominantes , e que a constituição jurídica não havia nenhuma eficácia , segundo as palavras de Lassalle " não passa de uma pedaço de papel " . Para Hessen há uma conflito entre a norma estática e racional (Constituição Jurídica) e a realidade fluida e irracional (Constituição Real) , que é necessário , e nem por esse motivo elas se…

constitucionais como questões políticas e não como questões jurídicas. De acordo com Lassalle: É que a constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder econômico, representado pela grande indústria e pelo grande capital, e finalmente, ainda que não se equipare ao significado dos demais, o poder intelectual, representado pela consciência e pela cultura…

socialismo na Alemanha após a fracassada revolução de 1848. Com base no que presenciou compôs a obra que aqui abordamos. Um texto esclarecedor que procura demonstrar que existe uma Constituição real e outra Constituição escrita. A primeira influencia diretamente a outra que representa e reforça a primeira irradiando seus preceitos por toda a nação. A verdade é que, de acordo com o autor, a Constituição escrita não passaria de um pedaço de papel se fosse diferente, se não representasse a…

de situações, Lassale concebeu a idéia de duas categorias de poder: O Poder Organizado e o Poder Inorgânico. O primeiro pertence ao Estado, ao qual pertence a força repressora, que está sempre pronta para ser utilizada e o segundo pertence ao povo, que apesar de ser o detentor verdadeiro do poder, carece da organização e do poder militar do Estado. O autor nos fornece então, uma visão da Constituição Real através dos tempos, desde a Era medieval, quando não havia nenhum documento…

FICHAMENTO: A força normativa da constituição. Paripiranga Abril de 2013 FICHAMENTO Bibliografia HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre, 1991. Resumo da Obra Podendo ser rebatida às ponderações demonstradas por Lassalle, o autor de A força Normativa da Constituição, Konrad Hesse, tenta visualizar a necessidade de resguardar o valor da força normativa da constituição e ressalta que a Constituição não deve ser entendida como a…

A força normativa da constituição: KONRAD HESSE HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Traduzido por, Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre. Sergio Antônio Fabris, 1991. Resumo da obra De acordo com Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas mais sim políticas e a constituição de um país expressa as relações de poder nele dominante, que a constituição não passa de um pedaço de papel, e que as forças normativas são submetidas à força fática…