A Família No Direito Canonico

Criminologia Era Clássica do Direito Penal A Era Clássica foi de grande importância e de um valor extraordinário na elaboração do Direito Penal, dando-lhe dignidade científica. A Escola Clássica surgiu no final do século XVIII, e constituiu-se de um conjunto de idéias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas acerca das principais questões penais. Antecessora ao positivismo, em sua primeira fase, a escola clássica procurou pontuar a diferença entre a justiça divina e a justiça…

vigeram as leis de Ur-Nammu (2112-2095 a.C.) e de Eshnunna (1815-1780 a.C.). Destacou-se aquela das demais pois trouxe no seu corpo uma inovação, ou seja, uma separação por áreas de interesse, a saber: Organização Social; Direito de Família; Domínio Econômico; Direito Penal; e Direito Privado. Ex.2 O Código de Manu reflete uma legislação típica da sociedade Hindu, extremamente classista e elitista, esta estratificada em quatro castas: casta superior; casta dos guerreiros; casta…

DIRETO, DE VILSON DEMO (Capítulo 1º ao 6º) entender Sobre a obra O livro Manual de História do Direito escrito pelo professor Wilson Demo se inicia com o pressuposto de que a história é de valor inestimável ao estudo do Direito, logicamente sendo o Direito um produto da história da civilização humana. O material histórico do Direito é de vital importância no auxílio ao operador de Direito, que irá utilizá-lo como alicerce primordial em suas consultas, visando descobrir o modo de…

História do Direito Belo Horizonte: Del Rey, 2004 2ª edição – 5ª tiragem. Capítulo 1 - O Direito nas sociedades primitivas. “Toda cultura tem um aspecto normativo de conduta cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que instucionalizaram modelos de conduta” [1]. A evolução da sociedade é constatada pela evolução do sistema jurídico que esta possui. Passando do direito que provém dos deuses, ao…

da Historia Interna e Externa no Direito. A historia interna do Direito ocupa-se dos sistemas juridicos que vigoraram no passado em todos os seus aspectos ( o direito propriamente dito ) A historia do externa do Direito tem como objetivo o estudos dos fatores meta juridicos, de ordens politico, economico, social, religioso, cultural, etc. Que exerceram influencia no direito em várias épocas. ( são determinantes estes fatores ) Evolução Histórica O DIREITO ROMANO NA REALEZA…

QUESTIONARIO DIREITO e RELIGIÃO 1-Faça uma síntese e aponte os assuntos tratados na lei mosaica. R-Foram dados da parte de Deus.O restante das leis a o culto a Deus e a aquesto dos alimentos, dos escravos,das dividas,das festas anuais,dos juizes e das cidades de refugio. 2-Quais são os assuntos abrangidos pelo codigo de Hamurabi? R- Falsa acusação,feitiçaria,serviço militar,regulamentos de negócios e terras,leis de familia,tarifas,salários,comércio,empréstimos e dividas. 3- Em…

O Pensamento Jurídico Medieval Na Idade Média o Direito se caracteriza por sua grande diversidade e multiplicidade, dificultando o estabelecimento de normas gerais a todos os povos. Assim, visando uma melhor compreensão do que era o direito na época, é necessário fazer uma explicação fragmentada. Comecemos, então, com o Direito Costumeiro, onde o costume era a fonte do Direito. No princípio esses costumes eram transmitidos oralmente e depois através de "coutumiers" (exposição de…

Oriente · Questão das investiduras · Cisma do Ocidente · Reforma Protestante · Contrarreforma · Questão Romana · Concílio Vaticano I · Concílio Vaticano II · Lista dos Papas Organização e DireitoSanta Sé · Cúria Romana · Vaticano · Direito canónico · Código de Direito Canónico · Igrejas particulares sui juris · Latina · Orientais · Igrejas particulares locais (Diocese • Paróquia) · Ordens e congregações · Institutos seculares HierarquiaPapa · Cardeais · Patriarcas · Arcebispos ·…

FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS Uma realidade que o direito insiste em não enxergar Recife 2008 Marcelo Flávio Tigre Barreto FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS Uma realidade que o direito insiste em não enxergar O presente projeto de pesquisa tem espeque na conscientização da sociedade acerca da necessidade de regulamentação…

Introdução O direito no Brasil colonial sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”.Se a contribuição sóde indígenasfoi relevante para a construção da nossa cultura, o mesmo não se pose dizer quanto à origem do Direito nacional, pois os nativos não conseguiram