A Família No Direito Canonico

extingue um direito • Desarrazoado = Contrario a razão; Despropositado, injusto; Que não tem fundamento. • Chancelar = Carimbar, selar; Aprovar, concordar. • Infungível = Que não se gasta com o uso. • Absoleta = Caído em desuso, antiquado; Arcaico. Considerações sobre o Artigo – Resumo. O texto aborda a conduta conjugal como base no direito canônico, e usa de fatos passados para atribuir direito e deveres, em meu ponto de vista, esse direitos se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL LETÍCIA ALVES PEIXOTO – 125579 TURMA 114-A RESUMO DO LIVRO: “PROCESSO PENAL E CIDADANIA” DE PAULA BAJER GOIÂNIA 2015 A autora começa expondo seu ponto de vista de que o Direito não é um assunto de interesse apenas dos juristas. Mas que, ao contrário, é um assunto de cidadania, e por isso as pessoas precisam conhecer quais os direitos que possuem. Nesse sentido, no âmbito do processo penal,…

trabalho tem por objetivo o estudo do Direito na Antiguidade e estudo do Direito Medieval. Sem pretender esgotar o assunto, procurar-se-á sempre que possível dar uma visão mais genérica do fenômeno aqui estudado, sem adentrar nas especificidades históricas. Resumidamente, o tema será tratado da seguinte maneira: inicialmente, estudar-se-á o código de Hamurabi, a lei hebraica, o código de Manu, o Direito grego clássico e o Direito romano. Em seguida o Direito Medieval, destacando as…

APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR MARIO BUZZULINI www.professormario.net Linha geral da evolução cronológica da história do Direito no mundo Ocidental 1. Povos Antigos e Início da Civilização Ocidental 1.1. Pré-história 1.2. História 1.2.1. Estela dos Abutres 1.2.2. Código de Urukagina ou Uruinimgina 1.2.3. Código de Ur-Nammu 1.2.4. Código de Eshnunna 1.2.5. Código de Lipit-Ishtar 1.2.6. Código de Hammurabi 1.3. Egito Antigo 1.4. Direito Hebreu 2. Mundo Grego 2.1. Leis de…

INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Maceió 2014 VALDIR MARÇAL DA SILVA ESTUPRO MARITAL: VIOLAÇÃO À LIBERDADE SEXUAL DAS MULHERES. Monografia apresentada ao curso de Direito da FITS – Faculdade Integrada Tiradentes, com requisitos parciais para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

O DIREITO MEDIEVAL DA QUEDA DE ROMA À INQUISIÇÃO QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO   O Fórum Romano, o coração de Roma - detalhe em maquete da antiga Roma.   Ascensão política e urbana; Sistema escravagista entra em colapso; Crise na produção agrícola; Invasões bárbaras  A crise política e militar só será solucionada por Diocleciano (284 d.C. - baixo império);  Surgimento do colonus: camponês que pagava em dinheiro o aluguel das terras a grandes proprietários, pelo instituto do…

organização social eram as famílias, baseadas na autoridade do pai*** (Castro, 203, p. 127, 128). Quanto ao seu direito, devido à pequena centralização e uniformidade, tinham formações jurídicas calcadas na oralidade e no costume, com cada tribo dispondo de uma tradição própria, tal é a característica de direito consuetudinário. No entanto, tais povos dominantes nos primeiros momentos do período medieval, mantiveram um princípio de pessoalidade das leis†††, não impondo seu direito…

DIREITO CANÔNICO Introdução Séculos de evolução desde o direito grego e a modernização do mesmo junto ao direito romano, houve a necessidade por parte da Igreja Católica de elaborar e desenvolver sua própria doutrina uma vez que Ela iniciava seu papel fundamental como religião predominante no mundo. Com base nos ensinamentos bíblicos e na cultura dos povos, várias foram as leis e tradições repassadas pela cultura local onde se dizia ser a lei divina onde todos os homens deveriam se

seus direitos, mais nossa maior dúvida vem na pergunta, "Como e onde surgiu o Direito?".Essa é uma pergunta que todos nós já paramos um dia e nos perguntamos. O ser humano é quem faz o direito e é para ele que o direito é feito. A tranformção é a essência da historia e somente o ser humano pode executar tal tarefa. A palavra direito no sentido mais complexo da ciência do direito, vem dos romanos antigos, direito vem de justo, vem de justiça e igualdade. Entende-se em sentido comum, o…

DIREITO DE FAMÍLIA Rosângela Gomes 1- Conceito de família - múltiplos conceitos a) espécies constitucionais de família: Matrimonial – art. 226, § 1º União estável – art. 226, § 3º Monoparental – art. 226, § 4º b) entidades familiares - família substituta- art. 28, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) - parceria homoafetiva – sem autorização expressa – analogia com a união estável 2- Casamento - paradigma para as outras espécies de família na ausência de previsão